O Ministério do Planejamento propôs nesta sexta-feira (13) aos professores das instituições federais de ensino um novo plano de carreira para a categoria. Os docentes estão em greve desde 17 de maio. Pela proposta, além da redução dos níveis da carreira, pleiteada pelas entidades que representam os professores, o governo oferece um reajuste que, considerando o salário do docentes em fevereiro deste ano, chegaria a até 45% em três anos.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu reajuste de 4% à categoria, reatroativo a março de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta apresentada hoje inclui este aumento, que já foi incorporado aos salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou, nesta sexta, que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em três anos.
Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores das universidades e institutos federais também estão paralisados desde 11 de junho.
A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Proposta do governo federal
A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de “incentivar o avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”.
“Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos”, acrescentou o Ministério do Planejamento.
Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil.
Ao longo dos próximos três anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O aumento, neste caso, é de 45%.
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
“Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes”, informou o Ministério do Planejamento.
| ENTENDA O PLANO DE CARREIRA SUGERIDO DO GOVERNO FEDERAL AO SINDICATO DE DOCENTES | |
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| Como era | Proposta |
| NÍVEIS DE CARREIRA |
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| A carreira dos docentes era dividida em três regimes de horas (20 horas semanais, 40 horas semanais e dedicação exclusiva), e em 17 níveis: – 4 níveis de auxiliar – 4 níveis de assistente – 4 níveis de adjunto – 4 níveis de associado – 1 nível de titular |
A carreira segue dividida nos mesmos regimes de horas, mas cairia para 13 o número de níveis de ascensão: – 2 níveis de auxiliar – 2 níveis de assistente – 4 níveis de adjunto – 4 níveis de associado – 1 nível de titular |
| FAIXA SALARIAL* |
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| O vencimento dos professores, em fevereiro de 2012, variava de R$ 1.597,92 (professor auxiliar com graduação e em regime de 20 horas) a R$ 1 1.755,05 (professor titular com doutorado e dedicação exclusiva) | Com o reajuste do governo, a faixa salarial passaria a variar entre R$ 1 .853,77 (professor auxiliar com graduação e em regime de 20 horas) e R$ 17.057,74 professor titular com doutorado e dedicação exclusiva) |
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Fonte: Ministério do Planejamento Leia mais: Ministério do Planejamento GOVERNO CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR DA REDE FEDERAL GOVERNO OFERECE REAJUSTE DE ATÉ 45% A PROFESSORES FEDERAIS Valor Economico Governo propõe reajuste salarial de até 45% para professores
Folha de São Paulo Governo propõe reajuste de 40% para o topo da carreira docente
Estadão Governo dá reajuste de até 45% a professores de ensino superior da rede federal Andes
Planejamento apresenta proposta, mas mantém desestruturação da carreira docente Proifes PROIFES-Federação fará análise minuciosa da proposta apresentada pelo Governo |
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