O Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN (CNG/ANDES-SN) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (22), a contraproposta elaborada pelos docentes, que reafirma tanto ao governo quanto a sociedade a disposição da categoria em negociar a restruturação da carreira docente. O documento foi entregue aos parlamentares e será também protocolado junto aos ministérios da Educação e do Planejamento. Leia a carta entregue aos parlamentares.
A modificação preserva a natureza do trabalho acadêmico conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN, mas reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%. Veja tabela.
“Abrimos mão de reajustes salariais, em defesa dos conceitos que recompõem a estrutura da nossa carreira, que vem sendo destruída ao longo dos anos. Projetamos a contraproposta dentro da amplitude remuneratória do governo. Desta forma, mostramos que é possível reestruturar a carreira dentro dos limites remuneratórios que o próprio governo estipulou”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN ao explicar as alterações aos deputados.
Participação na Comissão
Por solicitação do CNG do ANDES-SN, o deputado Newton Lima (PT-SP), convidou os docentes a participarem da reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). O Comando de Greve dos Professores e dos Estudantes marcaram presença na reunião, carregando faixas e cartazes exigindo a reabertura de negociação e criticando a postura intransigente da Presidente Dilma Rousseff frente à greve no serviço público. Estiveram presentes também representantes da Fasubra, da Asfoc, entre outras entidades dos servidores públicos.
O deputado petista abriu a sessão convidando à mesa Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, e Luiz Herinque Schuch, 1º vice-presidente do Sindicato Nacional. Em sua fala de abertura, Lima relembrou sua participação no ANDES-SN, o qual presidiu entre 1986 e 1988, e a luta dos professores pela carreira e a implantação do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
A presidente do ANDES-SN fez um histórico das negociações com o governo, que foram suspensas unilateralmente pelo Executivo no dia 1º de agosto, e fez um apelo para que os parlamentares se engajassem na luta pela reabertura de negociações.
“Solicitamos a todos os deputados, em especial aos da Comissão de Educação, que pressionem o governo, que tem se mostrado intransigente diante de nossas reivindicações. Elaboramos uma contraproposta porque queremos negociar. Estamos solicitando o empenho de todos vocês nesse processo, que tem por objetivo a valorização da nossa carreira e, acima de tudo, a defesa do Ensino Público Federal de qualidade”, disse Marinalva.
Vários deputados se manifestaram favoráveis à reivindicação dos docentes. O deputado Paulo Ruben (PDT-PE), que também é docente na Universidade Federal do Pernambuco, reforçou o apoio à greve nas Federais e ressaltou que o governo tem capacidade fiscal para a valorização da carreira dos professores.
Já deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) lembrou que já foi aprovada por unanimidade na Comissão, uma audiência com a presença do ministro Mercadante e da ministra Miriam Belchior para discutir a restruturação da carreira docente. Ele cobrou que a data desta audiência, agendada para início de setembro, fosse antecipada dada a urgência do tema.
O deputado Newton Lima encerrou a sessão declarando que os deputados irão fazer todos os encaminhamentos necessários e possíveis para que “sejamos capazes de estabelecer um novo patamar de negociação entre os docentes e o governo”.
Manifestação
Ao término da participação na reunião da Comissão de Educação, os representantes do CNG do ANDES-SN e dos Estudantes saíram em manifestação pela Câmara dos Deputados, cobrando dos parlamentares a interveniência no processo para a reabertura de negociação.
De lá, foram demonstrar apoio à manifestação do movimento unificado dos trabalhadores do campo. O ato faz parte do encontro nacional movimentos sociais e entidade que atuam no meio rural brasileiro, que acontece desde segunda (20), no Parque da Cidade, em Brasília.