A Assembleia Geral Ordinária da Apufsc, convocada para o dia 17 de abril, às 14h, no auditório do Sindicato, para a apresentação da prestação de contas do exercício 2012 e o do Plano Anual de Trabalho da Diretoria 2013, foi prejudicada por falta quórum. De acordo com o Estatuto, a AG será instalada com a maioria dos seus associados, em primeira convocação e, 30 minutos após, com presença mínima de 5% dos associados, mas apenas 12 professores compareceram. Mesmo assim, os documentos da Ordem do Dia foram disponibilizados aos associados. Veja abaixo a programação da Diretoria para 2013 e as realizações de 2012:
Nacional
a) Estabelecer relacionamento político/jurídico com os Sindicatos e Associações dos Professores das Universidades Federais de todo o país, com o objetivo de construir uma pauta de negociação a respeito de plano de cargos e salários para 2015.
b) Estabelecer relacionamento político/jurídico com o Ministério da Educação/MEC/SESu, Ministério do Trabalho e Emprego/MTE e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MPOG com o objetivo de construir uma pauta de negociação a respeito de plano de cargos e salários para 2015.
c) Estreitar os laços com o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas/ MOSAP e Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar/ DIAP, com o objetivo político/jurídico de somar forças em prol da defesa dos direitos dos professores/UFSC/UFFS.
,10>) Acompanhar a atividade parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com a finalidade de atuar objetivamente oferecendo emendas, etc, em projetos de lei e outros, que digam respeito às IFES e ao Magistério Público Superior/EBTT Federal.
,10<) Implementar o Movimento Docente Independente e Autônomo – MDIA
Trata-se de um movimento sindical aberto, independente nos aspectos ideológico e político-partidário, restringindo sua atuação aos interesses da categoria. Seu objetivo é buscar parcerias de outros Sindicatos ou Associações de Docentes, com a finalidade de obter melhores condições de trabalho, de salário e da carreira dos professores das Instituições Federais de Ensino, tanto no Magistério Superior (MS) quanto no Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).
f) Frente Parlamentar
Trata-se de uma Frente Parlamentar, na Câmara dos Deputados, que conta atualmente com a participação de mais ou menos 240 Deputados Federais. Seu objetivo é apresentar, na esfera do Parlamento Federal, medidas de interesse das Universidades Públicas Federais. Tais medidas dizem respeito, por exemplo, ao Plano Nacional da Educação, à extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e ao projeto de Lei 4368, que versa sobre as carreiras do magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), encaminhado ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2012 (o supra citado projeto encontra-se no site da Apufsc www.apufsc.org.br).
g) Recuperação Judicial da URP.
Local
a) Manter estreito relacionamento com os Centros de Ensino, Departamentos e Coordenadorias. Solicitação de sugestões de demandas de interesse da categoria aos Diretores de Centro, Chefes de Departamentos e Coordenadores da UFSC para posterior encaminhamento à Reitoria.
b) Implementar a Pauta com a Reitoria: encaminhar ofício à Reitora solicitando a representação da Apufsc Sindical no Conselho Universitário (CUn) e a continuação do Reuni, com os ajustes e reforços necessários ao êxito do projeto na UFSC, entre outros itens a serem futuramente encaminhados.
c) Fortalecer a representação na Universidade da Fronteira Sul – UFFS e nos campi da UFSC – Curitibanos, Araranguá e Joinvilled+
,10>) Acolher desde o início os professores que ingressam no magistério, com medidas práticas de inclusão, como esclarecimentos, orientações etc. Distribuição do kit filiação: folder da ficha de filiaçãod+ informativo sobre os convênios que o Sindicato possui e as ações judiciais que podem ser impetradasd+ cartilhas: “Servidor Público: Aposentadoria e Pensões, principais regras” e “Análise da Seguridade Social”, editadas pela Anfip e patrocinadas pela Apufscd+ documento “por que se filiar?”, agenda “organizador mensal”.
,10<) Reativar os Grupos de Trabalho (GTs) da Apufsc, principalmente de Política Sindical, Carreira e Jurídicod+ f) Convidar os professores recém contratados da UFSC e da UFFS para participarem dos grupos de trabalho, como por exemplo, assédio moral, estágio probatório, FUPRESP, carreira, progressão funcional, moradia e condições de trabalho. g) Fazer campanha de filiação e recadastramento com o objetivo de fortalecer o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina/Apufsc-Sindical. h) Recuperar os registros e montar um Grupo de Trabalho para trabalhar a questão da promoção de saúde e, negociar, em condições vantajosas, o plano de saúde dos Professores associados à Apufsc-Sindical. i) Fortalecer o Conselho de Representantes (CR) para sua efetiva participação/contribuição nas decisões de interesse da categoria. j) Atuar intensivamente no atendimento jurídico, como por exemplo: oferecer orientação segura e esclarecedora sobre a aposentadoriad+ informar com clareza, eficiência, agilidade e objetividade sobre a situação das ações em andamento ou em vias de proposiçãod+ atender com solicitude às consultas dos associados. k) Estudar a viabilidade de convênios com prestadores de serviços que tragam benefícios concretos aos associados da Apufsc. l) Estimular atividades sociais, culturais e científicas, a partir dos interesses e das manifestações da comunidade universitária. m) Manter clareza e transparência nas Prestações de Contas do Sindicato. n) Apoiar as iniciativas de defesa do HU, especialmente em sintonia com a associação Amigos do HU. o) Profissionalizar a gestão da Apufsc-Sindical com a capacitação dos funcionários, recuperação e digitalização de arquivos, estabelecimento de procedimentos, criação de plano de cargos e salários e fortalecimento da missão do Sindicato. p) Atuar fortemente na extinção da contribuição previdenciária dos aposentados. PEC 555. q) Revitalização do site e do Boletim da Apufsc. r) Revitalizar a sede do campus/UFSC para aumentar a visita e a participação dos professores nos eventos programados pelo Sindicato, como por exemplo, ocorre no curso de Informática e de Qi Gong (Chi Kung) – projeto de saúde física, mental e espiritual para aliviar as tensões e o stress em razão das atividades profissionais. s) Melhorar o sistema de TI do Sindicato t) Consolidar as bases sindicais com estruturas físicas e materiais para que os campi de Curitibanos, Araranguá e Joinville e da Universidade Federal da Fronteira Sul/UFFS possam funcionar de fato como Sindicato. u) Pesquisa junto aos professores sobre o atendimento jurídico da Apufsc. v) Realização do Congresso dos Professores em setembro de 2013.