Terça-feira (17)
14h30
Comissão de Segurança PÚblica e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5776/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo as atribuições da polícia e do Ministério PÚblico.
Foram convidados o presidente da Federação Nacional de Delegados da Polícia Civil, José Paulo Piresd+ a presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, Martha Rochad+ o presidente da Associação Goiana do Ministério PÚblico, Alencar José Vitald+ entre outros.
Plenário 8
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, IndÚstria e Comércio
Audiência pública sobre os avanços, as perspectivas e os desafios para o setor da indÚstria e do comércio de revenda de produtos e serviços para pessoas com deficiência no Brasil.
Foram convidados o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreirad+ o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Dyogo Henrique de Oliveirad+ o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbanod+ entre outros.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação (PEC 290/13)
Audiência pública com, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomesd+ o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Jesualdo Pereira Fariasd+ e o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Wolmir Therezio Amado.
Plenário 9
15h30
Frente Parlamentar Justiça pela Ciência
Lançamento da frente.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a reestruturação e expansão das universidades federais e da educação profissional e tecnológica da rede federal.
Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Spellerd+ e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Antonio de Oliveira.
Plenário 10
QUARTA-FEIRA (18)
9 horas
Comissão de Educaçãod+ e Frente Parlamentar da Educação
Palestra com o consultor associado do grupo Hoper Educação, João Vianney, sobre educação à distância: “Inclusão com Qualidade ou Precarização do Ensino Superior?”
Plenário 10
10 horas
Comissão geral
Sessão de debates no Plenário sobre o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PÚblico
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
14 horas
Supremo Tribunal Federal
Continuação do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.
Plenário do STF
Comissão de Segurança PÚblica e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão especial sobre a Defensoria PÚblica em todas unidades jurisdicionais
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA)
Plenário 14
14h30
Comissão especial sobre a nomeação para Função de Confiança (PEC 11/11)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
16h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça
Votação de requerimento.
Local a definir
QUINTA-FEIRA (19)
10 horas
Comissão geral
Sessão de debates no Plenário sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 6025/05).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14 horas
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
Reunião.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora