O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 07 de outubro, portaria que estabelece as diretrizes gerais para a promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular nas carreiras de Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A Portaria nº 982, divulgada no Diário Oficial, é o mesmo texto acordado no Grupo de Trabalho Docentes, formado pelo Proifes Federação, Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das IFES) e Conif, que representou os reitores de Institutos Federais e o governo.
A portaria dá ao Conselho Superior da Instituição Federal de Ensino a atribuição de estabelecer o funcionamento e forma das comissões de avaliação, assim como os parâmetros específicos da avaliação do desempenho acadêmico. De acordo com a Portaria, funções administrativas e voltadas para o ensino, pesquisa e extensão também são levadas em conta. Também há para o docente a possibilidade de defender uma tese acadêmica para ascender a esta classe. O Conselho Universitário é quem estabelecerá as normas para tanto.
Clic aqui para ler a íntegra da Portaria