Foi divulgado no dia 1º de outubro pelo Chefe de Gabinete da Reitoria da UFSC, Carlos Antônio Oliveira Vieira, um comunicado para regulamentar a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) sobre a coordenação e a elaboração de projetos de pesquisas institucionais da UFSC.
O professor Elias Machado, Diretor de Projetos na Propesq explica quais são as pesquisas envolvidas nessa decisão: “Os projetos afetados são somente aqueles que são de responsabilidade da autoridade legal máxima e em especial os que envolvem descentralização de recursos do Governo Federal. Por natureza são institucionais, não podem ser cobradas taxas de serviços pela instituição e quem tem a prerrogativa de indicar os coordenadores técnicos é a Reitoria. Estes representam uma pequena parcela dos projetos desenvolvidos na UFSC, não mais que 3% de todos em execução.” Machado também esclarece que em projetos individuais os recursos entram na conta do pesquisadord+ já nos institucionais, são depositados na conta Única da UFSC e a responsabilidade pela prestação de contas é da própria Universidade.
Segundo o comunicado, a Propesq está trabalhando na elaboração de uma minuta de resolução que normatizará a elaboração e a execução dos projetos institucionais. Essa minuta será submetida à Câmara de Pesquisa e, depois, ao Conselho Universitário. Enquanto a resolução não é aprovada, “os projetos em andamento não sofrerão nenhuma alteração a menos que algum problema na execução seja identificado. As propostas de novos projetos deverão ser discutidas com o Departamento de Projetos para que se verifique a sua adequação ao plano de desenvolvimento institucional da UFSC aprovado pelo CUn. Esta é uma medida normal do ponto de vista administrativo e que tem por objetivo coordenar as atividades de captação e aplicação de recursos”, afirma Machado.
Entrevista com o Diretor de Projetos na Propesq, o professor Elias Machado
No documento, são citados os projetos “que necessitam da assinatura do representante legal máximo para liberação de recursos e cujos repasses são feitos diretamente para a conta da UFSC”. Quais são as pesquisas afetadas pelo comunicado? Os projetos afetados são somente aqueles que são de responsabilidade da autoridade legal máxima e em especial os que envolvem descentralização de recursos do Governo Federal. Por natureza são institucionais, não podem ser cobradas taxas de serviços pela instituição e quem tem a prerrogativa de indicar os coordenadores técnicos é a Reitoria. Estes projetos representam uma pequena parcela dos projetos desenvolvidos na instituição, não mais que 3% de todos os projetos em execução. Mesmo envolvendo poucos docentes, estes projetos, por serem de natureza institucional, envolvem orçamentos altos, em alguns casos de 20, 30, 40 ou até 50 milhões. Na maioria das vezes até agora os recursos eram utilizados para pagamentos de terceiros e de bolsas para as equipes envolvidas, sem uma contrapartida em investimentos em infraestrutura de pesquisa, como recomendado pela Procuradoria Federal. Nos projetos individuais os recursos entram na conta do pesquisador enquanto que nos projetos institucionais os recursos são depositados na conta Única da UFSC e a responsabilidade pela prestação de contas é da Universidade e não do pesquisador que coordena o projeto.
A UFSC é responsável pela execução e prestação de contas desse tipo de projetos. Antes do Regimento da Reitoria aprovado pelo CUn em novembro passado e antes do comunicado ser publicado, quem ficava responsável pela elaboração e discussão dos projetos? Os próprios professores? A Reitoria apenas assinava? Sim, no caso dos projetos institucionais quem responde pela execução e pela prestação de contas dos recursos recebidos é a UFSC e não os pesquisadores envolvidos individualmente. Por isso que a Reitoria, por orientação da Controladoria Geral da União, resolveu mudar a sistemática de funcionamento destes projetos para garantir maior controle na execução dos projetos e que os objetivos estratégicos da instituição estão sendo considerados quando da apresentação destes projetos para os órgãos governamentais. Antes da aprovação do novo regimento da Reitoria os projetos eram elaborados individualmente pelos professores sem consulta prévia a administração central que somente era comunicada do projeto pronto e solicitada a assinar a proposta. Em muitos casos, sequer a prestação de contas era apresentada em detalhes quando do pedido dos aditivos feitos para os órgãos conveniados. Além destas questões de natureza administrativa e procedimental, a questão mais crucial era que a Administração Central acabava abdicando de, a partir dos eixos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional, elaborar projetos institucionais para apresentar aos órgãos governamentais. Por fim, uma outra questão problemática era que os projetos chamados institucionais estavam concentrados em um número muito pequeno de professores, alguns deles gerenciando mais de 10 projetos ao mesmo tempo. O objetivo da atual gestão é possibilitar que os projetos institucionais sejam elaborados pelos especialistas de cada área, mas sob a coordenação das pró-reitorias específicas, garantindo que as equipes e as coordenações sejam mais diversificadas.
Até que a minuta de resolução para normatizar a execução dos projetos seja elaborada, submetida à Câmara e ao CUn, como ficam novos projetos institucionais? E os em andamento? Os projetos em andamento não sofrerão nenhuma alteração a menos que algum problema na execução seja identificado. As propostas de novos projetos deverão ser discutidas com o Departamento de Projetos para que se verifique a sua adequação ao plano de desenvolvimento institucional da UFSC aprovado pelo CUn. Esta é uma medida normal do ponto de vista administrativo e que tem por objetivo coordenar as atividades de captação e aplicação de recursos. Para que se possa ter uma noção mais clara da situação, os projetos individuais desenvolvidos pelos pesquisadores (em torno de 97% dos casos) não entrarão na sistemática de discussão com as pró-reitorias. Somente terão que ser discutidos os que são institucionais (em torno de 3%) e que serão apresentados a partir de agora para que se possa definir a conveniência institucional de sua submissão e as contrapartidas em infraestrutura que a Universidade receberá por ceder horas de seus professores, servidores e alunos, além do uso das instalações de seus laboratórios. Na prática, o novo procedimento está institucionalizando uma estratégia que estamos adotando desde o começo desta gestão, de institucionalizar, diversificar e aumentar a capilaridade dos projetos em todas as unidades estimulando a elaboração de propostas multidisciplinares mais competitivas. Já tivemos muito sucesso na coordenação de propostas para o SisNANO, CT-INFRA, Petrobras Ambiental, Inova Energia, Inova Saúde, Inova Agro e Inova Aerodefesa, para citar algumas da iniciativas em andamento.