A comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação aprovou, nesta quarta-feira (16), plano de trabalho proposto pelo seu relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com a proposta de Cristovam, até o final do ano serão realizadas duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor serão convidados a discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado: qual o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundod+ quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamentod+ e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.
– Creio que estamos implantando uma comissão que pode ter um impacto muito positivo no Brasil – disse Cristovam, agradecendo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pela iniciativa.
No início da reunião, a presidente da comissão, senadora EAcircd+ngela Portela (PT-RR), ressaltou a importância de uma avaliação precisa do montante de recursos necessário para que se possa elevar o padrão de qualidade da educação brasileira.
Segundo EAcircd+ngela Portela, atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que, para se atingir os 10% previstos no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2023, que se encontra em tramitação no Senado, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões, supondo-se que o PIB chegue a R$ 5 trilhões no final do ano .
Uma das principais tarefas que a comissão terá que desempenhar, segundo EAcircd+ngela Portela, será a de examinar, durante o seu prazo de 90 dias de funcionamento, a produção acadêmica recente a respeito do custeio da educação brasileira.
Na próxima reunião do colegiado, que deverá ocorrer na semana que vem, serão escolhidos os convidados que deverão participar das audiências públicas.
(Agência Senado)