PL-04372/2012 – Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES, e dá outras providências.
– 16/10/2013 Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Silvio Costa, Andreia Zito, Erivelton Santana, Jorge Corte Real, Augusto Coutinho e Isaias Silvestre.
– 17/10/2013 Parecer recebido para publicação.
– 17/10/2013 Recebimento pela CFT.
– 18/10/2013 Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
– 21/10/2013 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2013
– 23/10/2013 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administraão e Serviço PÚblico Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2013, Letra B.