A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou esta semana uma série de reuniões para debater projetos importantes para o ano de 2014. Entraram em pauta discussões sobre estruturação dos novos cursos de medicina e hospitais universitários, financiamento para pesquisa e a proposta da nova Lei Orgânica das Universidades Federais.
A primeira atividade foi a realização da Oficina de Apoio e Desenvolvimento de cursos de Medicina (que não possuem Hospitais Universitários). Na ocasião participaram diretores de cursos de medicina, reitores e o secretário de Educação Superior do MEC (Sesu), Paulo Speller, que juntos discutiram diretrizes para formação profissional com foco na interiorização e estruturação curricular dos cursos de medicina. Também foi debatida a importância do apoio dos hospitais estaduais e municipais às universidades que possuem cursos de medicina, mas que ainda não contam com hospitais universitários.
Na reunião com o secretário do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Elias, e o presidente da Andifes, Jesualdo Pereira, alertou sobre a diminuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o orçamento de 2014 (PLN 9/2013), o que pode afetar os investimentos em pesquisa nas Universidades Federais. “O secretário nos garantiu que está trabalhando junto ao governo e ao Ministério da Educação (MEC) para tentar equacionar novos aportes para a pesquisa. Ficamos então na expectativa dessa resposta positiva”, explicou o Jesualdo.
Com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Glaucius Oliva, foram debatidas a políticas do órgão do MCTI para as Universidades, em especial as cotas para importação e o programa de fixação de doutores no interior do Brasil. De acordo com a presidente da Andifes foi oficializado um convite para que Glaucius Oliva participe da próxima reunião do Conselho Pleno da Associação, marcado para dia 19 de fevereiro, quando seria ampliado o debate com os outros reitores.
No encontro com representantes da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi tratada a proposta de criação da Lei Orgânica das Universidades Federais e Institutos Federais. Tanto a Andifes quanto o Proifes trabalham na elaboração de textos, e por isso foi sugerida a formação de uma agenda de reuniões com a Comissão de Autonomia da Associação e a comissão técnica do Proifes onde serão debatidos alguns pontos divergentes.
A Andifes está em fase final de composição da proposta que deverá ser encaminhada ao Congresso nos próximos meses. Um dos principais eixos da Lei Orgânica é a garantia da autonomia universitária, que tanto o presidente da Associação quanto o presidente do sindicato, Eduardo Rolim, reconhecem que esse princípio constitucional vem sendo ferido e engessando os projetos das instituições de ensino superior.
Ascom Andifes