Representantes de mais de 30 entidades sindicais dos servidores públicos federais estiveram reunidos com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça nesta terça-feira (07) para avaliar a proposta do governo de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos, apresentada na reunião realizada no dia 25 de junho. De acordo com a proposta, o reajuste seria de 5,5% para 1Edegd+ de janeiro de 2016d+ 5% para 1Edegd+ de janeiro de 2017d+ 4,75% para 1Edegd+ de janeiro de 2018d+ e 4,5% para 1Edegd+ de janeiro de 2019. De forma unânime, os servidores rejeitaram a proposta, entre eles os integrantes do Proifes e do Andes, que representam nos professores das universidades federais na mesa.
As negociações, portanto, irão continuar e uma nova reunião deverá ocorrer até o final deste mês. Segundo o secretário Sérgio Mendonça, o governo poderá discutir a concessão de benefícios aos servidores e também a institucionalização das negociações coletivas no serviço público (Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho).
“Foi mais uma etapa da negociação. Houve uma rejeição da nossa proposta, mas há possibilidades de avançar em outros pontos como na discussão sobre a negociação coletiva e sobre benefícios”, disse. Mendonça avaliou ainda que o encontro representou avanços para a negociação. “Sempre há avanços. Quem faz a negociação, sempre tem avanço, porque um lado fala, o outro fala e são sinais que são enviados e avaliados”, comentou.
O secretário indicou ainda que o governo procura acelerar as negociações para evitar greves no serviço público. “As greves são preocupantes, ainda mais aquelas que atingem à população usuária dos serviços públicos. Por isso, vamos tentar acelerar para enfrentar este cenário de greve”, disse.
Durante a reunião, os servidores pediram que, a partir de agora, as negociações sejam setoriais, devido às peculiaridades de cada categoria e colocaram-se contra negociação plurianual, dado o histórico de 2012 e a fragilidade política do governo. O representante do ministério afirmou que estão confirmadas as mesas setoriais e solicitou o prazo de uma semana para estabelecer agenda.
Segundo o vice-presidente e diretor de Comunicação do Proifes-Federação, Daniel Christino, “Sérgio Mendonça respondeu defendendo o índice apresentado pelo governo, considerando-o razoável no contexto atual de crise. O secretário disse que é muito importante para o governo a previsibilidade da folha Endashd+ daí os quatro anos Endashd+ e que os cálculos foram pensados já prevendo possíveis reestruturações de carreiras e alteração de benefícios, que podem ser discutidos nas mesas setoriais”.
“Mendonça ressaltou que não é uma equação simples equilibrar as demandas específicas das carreiras com os índices apresentados e, por fim, acenou com a possibilidade, embora remota, de extensão do prazo de negociações para além de 21 de agosto, desde que as negociações sejam produtivas e a extensão seja referendada pelo Congresso Nacional”, pontuou Daniel Christino.
O presidente do Andes, Paulo Rizzo avaliou a reunião e criticou a intransigência do governo em negociar. “Minha avaliação é de que o governo estava com uma postura inflexível, colocando dificuldades para melhorar a proposta. Temos que continuar a greve dos SPF, que já está crescendo, para pressionar o governo. Sem isso, não teremos proposta melhor. Não podemos aceitar um reajuste abaixo da inflação e queremos negociar o restante da pauta de reivindicações”, disse o docente.
Fonte: MPOG, Proifes e Andes
Proposta defendida pelo Proifes
1) Elevação em 4% real (ou seja acima da inflação) do piso salarial em 01/01/2016, se comparado com o valor de 01/03/2015 (definido na Lei 12.772/2012).
2) Determinação da relação RT/VB em valores de 10% para aperfeiçoados, 20% para especialistas, 50% para mestres e 120% para doutores.
3) Determinação de um acréscimo entre as remunerações de docentes em níveis subsequentes de uma mesma classe, de 5%.
4) Determinação de um acréscimo entre o maior nível de uma classe e o menor da classe subsequente de 10%.
5) Determinação de um acréscimo de 40%para o piso de um docente em regime de 40h em relação ao piso de um docente de 20h.
6) Determinação de um acréscimo para o piso de um docente em DE e o de um docente em 20h, de 100%, em 01/01/2016, de 110%, em 01/01/2017 e de 120%, em 01/01/2018.
7) Em 01/01/2017, aumento real de 2% para todos os docentes, em relação aos salários de janeiro de 2016.
8) Em 01/01/2018, aumento real de 2% para todos os docentes, em relação aos salários de janeiro de 2017.
A pauta do Proifes apresenta, ainda, pendências dos acordos anteriores Endashd+ propostas em relação a pontos específicos das carreiras, já apresentadas no GT Docented+ problema com a retroatividade nas progressões e promoçõesd+ problema da promoção aceleradad+ proposta de Leio Orgânica para as Universidades e Institutos federaisd+ reajuste dos benefíciosd+ e mudanças dos critérios de insalubridades.
EIacuted+ntegra da proposta do Proifes
Proposta defendida pelo Andes
1) Incorporação de todas as gratificações ao vencimento, assegurando isonomia salarial pela remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor do mesmo nível da carreira, mesmo regime de trabalho e mesma titulaçãod+
2) Piso remuneratório no valor de R$ 2.748,22, correspondente ao salário-mínimo do DIEESE em 1º de janeiro de 2015, para docentes graduado, em regime de trabalho de 20hd+
3) Interstício de 5% entre os níveis da carreirad+
4) Remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível da carreira, que unifique em uma linha só no contracheque os percentuais correspondentes à titulação e regime de trabalho. Os percentuais de acréscimo relativos à titulação serão: de 75% para doutor ou livre docented+ de 37,5% para mestred+ de 18% para especializaçãod+ de 7,5% para aperfeiçoamento. Tendo como base o regime de 20 horas semanais, os percentuais de acréscimo relativo ao regime de trabalho serão: 100% para o regime de 40 horasd+ 210% para o regime DEd+
5) Paridade e integralidade para os aposentadosd+
6)Reposicionamento, de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria, e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da lei nº 8.112/90 (RJU), aos docentes que se aposentaram até 1997 e as seus pensionistas.
A pauta de reivindicação do Andes ainda apresenta as demandas gerais sobre a universidade pública e o docented+ autonomia, financiamento e vagas docentesd+ democratização das instituições e das relações de trabalhod+ condições de trabalho, capacitação e seguridaded+ carreira Únicad+ e política salarial em comum com os demais servidores públicos federais.