Negociações entre professores e governo não avançam

A reunião setorial entre o governo e os representantes sindicais dos professores das universidades federais, que aconteceu no dia 22 de julho, em Brasília, não avançou nas negociações. A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) manteve a proposta de reposição salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos, que prevê 5,5% em 1Edegd+ de janeiro de 2016, 5% em 1Edegd+ de janeiro de 2017, 4,75% em 1Edegd+ de janeiro de 2018 e 4,5% em 1Edegd+ de janeiro de 2019, acrescida do aumento dos valores do auxílio de alimentação, que vale apenas para ativos, que subirá em R$ 85,00d+ do auxílio saúde, cujo montante depende do salário e da idade do docented+ e do auxilio creche, que terá um reajuste maior. Esta proposta já havia sido rejeitada pelos sindicatos que participam da mesa de negociação, Proifes, Andes e Sinasefe. O presidente da Apufsc-Sindical, Wilson Erbs, participou da reunião como convidado. O fato novo é que pela primeira vez representantes do Ministério da Educação (MEC) estavam presentes na mesa.

O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, admitiu a possibilidade de uma cláusula de repactuação, que permitiria, em 2017, rever os percentuais proposto, caso a inflação viesse a superar as previsões apresentadas e salientou que a margem de negociação é muito estreita diante do atual cenário econômico do país. Mendonça afirmou que poderiam ser discutidos outros pontos da pauta, mas que o impacto econômico tem que ser praticamente nulo.

Os representantes do Proifes criticaram os índices projetados pelo Governo, que na avaliação da entidade são baixos e insuficientes. Também afirmaram que não aceitam um acordo em quatro anos na atual conjuntura, em especial da forma em que é proposto, devido à instabilidade econômica vigente, ainda que, independentemente de concordância ou não com a cláusula de renegociação após dois anos, um simples acordo político nesse sentido não teria nenhum valor se seu teor não constasse efetivamente em Lei.

Os diretores do Andes afirmaram que o governo ignora a realidade de crise instalada na Educação Federal, aprofundada pelos cortes no orçamento da pasta, e que não traz respostas efetivas às reivindicações dos docentes, o que impede o avanço do processo de negociação.
Durante a reunião, os representantes do Andes defenderam que os índices de reajuste precisam ser discutidas no Fórum de Entidades do Serviço PÚblico Federal, proposta rechaçada tanto pelos representantes do Proifes, como pelo Governo.

Preocupadas com o pouco tempo disponível, já que o Governo precisa enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei sobre carreira e salários até o mês de agosto, os sindicalistas sugeriram uma nova reunião ainda para o mês de julho, mas Mendonça destacou que não tinha condições de definir a data porque depende de outros setores de governo.