Reunião extraordinária do Conselho Universitário discutiu cortes no orçamento; conselheiros aprovaram nota condenando medida
O secretário de planejamento da UFSC, Vladimir Fey, disse hoje (9) em reunião extraordinária do Conselho Universitário (CUn) que a universidade pode parar de funcionar em agosto caso o governo não libere os recursos bloqueados.
O bloqueio no orçamento do custeio da UFSC é de 35%, cerca de R$50 milhões. Com as emendas parlamentares que também foram bloqueadas, o valor passa de R$ 60 milhões. Nos primeiros cinco meses, antes de saber que a verba seria cortada, a universidade já utilizou cerca de 40% dos recursos disponíveis. Se o bloqueio se mantiver, isso significa que a instituição terá 25% do orçamento anual para se manter pelos próximos 7 meses, ou R$36 milhões, o que levaria a uma paralisação das atividades em agosto, de acordo com Fey.
Existe ainda uma outra preocupação. Se os recursos já liberados, mas ainda não repassados para a univerisdade chegarem apenas no segundo semestre, a universidade pode não ter condições de manter as atividades já a partir de junho, disse o secretário. Os primeiros serviços a serem cortados seriam os desempenhados por trabalhadores terceirizados, como limpeza e vigilância. A energia poderia ser garantida por mandado judicial, para garantir o funcionamento do hospital universitário.
O CUn aprovou uma nota condenando a decisão do MEC de bloquear o orçamento das universidades e de cortar bolsas do Capes. Na UFSC, 71 bolsas foram cortadas. No texto, o Conselho se manifestou “absolutamente contrário a quaisquer medidas que representem redução de recursos orçamentários e financeiros, cerceamento ao pleno exercício da Autonomia Universitária definida pela Constituição, o desrespeito às leis e ao Estado Democrático de Direito e a não preservação das políticas de financiamento da educação pública, em todos os níveis”. Também reiteriou “sua indignação com falsas verdades e afirmações levianas sobre as atividades das Universidades Públicas Brasileiras, protagonistas de importantes momentos da vida nacional, seja pela formação consciente e crítica de cidadãos e cidadãs, seja pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão de qualidade, responsáveis pela construção e difusão do conhecimento que transforma vidas, consolida políticas de estado e eleva o país a um patamar de justiça social e de equilíbrio econômico, respeitando a formação cultural diversa e plural do país”. Leia a nota na íntegra.
Vários conselheiros também manifestaram seu apoio aos atos convocados pelas entidades da universidade para o dia 15 de maio.
O reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, relatou a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) em Brasília. Para ele, “a sociedade está percebendo a importância das universidades. Tentem imaginar Santa Catarina sem a UFSC?”
A Apufsc esteve presente na reunião, e leu a nota elaborada em conjunto com a Associação de Pós-Graduandos (APG), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Sintufsc.
Após mais de três horas de duração, a reunião foi suspensa, e será retomada em outra data.
Victor Lacombe