Aumento seria previsto por projeto de lei ou medida provisória, revela membro da equipe técnica ao Valor
O aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos está sendo discutido pela equipe econômica do governo Bolsonaro. De acordo com o jornal Valor Econômico, a área técnica que avalia a reforma da Previdência no país quer aumento da alíquota de 11% para 14%. Os planos da equipe técnica contrariam declarações do presidente Jair Bolsonaro que, ao assumir como chefe do Executivo, disse considerar “de bom tamanho” o percentual atual de contribuição.
O aumento da contribuição não estaria na proposta de reforma a ser encaminhada ao Congresso Nacional no início de fevereiro, mas seria previsto por meio de projeto de lei ou medida provisória, informou um técnico da equipe ao Valor. O governo Temer já havia tentado esse aumento em 2017, mas a validade da medida provisória expirou no Congresso.
Previdência de militares
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, confirmou mudanças também nas regras previdenciárias para a classe dos militares. Estão em foco o aumento do tempo de permanência no serviço ativo de 30 para 35 anos, além da criação de um tributo sobre a pensão recebida por viúvas de militares. Segundo Mourão, as mudanças estão sendo debatidas entre as Forças Armadas e o Governo Federal.
A proposta encontra resistência por parte do Exército, representado pelo Comandante Edson Leal Pujol que, ao assumir o cargo, defendeu que não haja qualquer mudança no sistema de aposentadoria militar.
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V.C. / L.L.