O ministro da Educação afirmou ter “acordo de boca” com universidades para adesão ao Future-sed+ Andifes diz que desconhece qualquer acordo com instituições
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou ontem (17) que tem “acordo de boca” “fechado com mais de 20” institutos e universidades para adesão ao programa Future-se. O país tem 63 universidades federais, além de institutos e centros tecnológicos, segundo o último Censo da Educação, de 2018. A proposta anunciada pelo ministério está aberta à consulta pública até dia 15 de agosto. No início de setembro, o MEC encaminhará o projeto ao Congresso. O ministro estima que até o final do ano o texto seja aprovado.
“A gente não ia apresentar isso para vocês se a gente não tivesse de boca já fechado com mais de 20 [institutos e universidades]”, disse Weintraub durante entrevista coletiva após apresentação do projeto. O ministro não informou quais entidades estão com acordo informal junto ao governo.
Questionados, os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) não confirmaram a informação. “Se o ministro tem essa informação, não posso afirmar, nem desmentir”, disse Reinaldo Centoducatte, presidente da associação.
O projeto divulgado na quarta-feira (17) pelo MEC prevê limitação de gasto com pessoal e a criação de um fundo de R$ 102 bilhões para garantir autonomia financeira às instituições de ensino superior. Outra possibilidade prevista e é que cada universidade tenha seu próprio fundo para gerir imóveis próprios.
Para isso, devem ser alteradas leis de organizações sociais, incentivos fiscais e fundos condicionais. Mas não foram apresentados detalhes dessas mudanças e o impacto delas no programa. “É o que tem na mesa. Ou adere ou não adere. A situação das universidades hoje, veja, não está boa. Existem exceções. Não é fazer desenhado para cada uma delas. Tem que entrar num padrão”, disse Weintraub.
Para aderir ao projeto voluntariamente, as instituições deverão aceitar terceirizar parte dos serviços (como limpeza e manutenção) a organizações sociais (entidades privadas sem fins lucrativos), fazer parcerias de “naming rights” (vincular o nome de uma empresa patrocinadora a alguma área da universidade).
De acordo com o MEC, o projeto não prevê privatização das instituições ou cobrança de mensalidades. “O reitor é eleito, é um ambiente político. Tem manifestação, algumas não pacíficas. Se ele sair agora e falar que está a fim [de ingressar no programa], talvez seja agredido. Cada um sabe o sapato que está calçando. A gente construiu um modelo para ser utilizado e a receptividade é muito boa”, declarou o ministro.
Leia na íntegra: UOL Educação
C.G.L.L.