Debate sobre a PEC 55 (PEC 241) será dia oito de novembro

O debate sobre a PEC  55 (PEC 241), que institui o denominado “Novo Regime Fiscal” (NRF), será no dia oito de novembro, às 8h, no auditório do Espaço Físico Integrado (EFI), no campus da UFSC, em Florianópolis. A realização da conferência foi uma deliberação do Conselho de Representantes (CR) da Apufsc durante a reunião do dia 18 de outubro, quando foi formada a comissão para organizar o evento, constituída pelos professores Valmir Oléias, Patrícia Della Méa Plentz, Flávio da Cruz, João de Deus Medeiros e Soraya Franzoni Conde. Os debatedores estão sendo convidados pelos membros da comissão.

A PEC foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados na sessão do dia 26 de outubro. Agora a proposta segue para o Senado Federal, onde precisar passar por duas votações.