O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o nome de 70 instituições de ensino superior punidas com o congelamento do número de vagas por causa do baixo desempenho no último Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado na semana passada. Em 2012, elas terão que matricular o mesmo número de alunos registrados neste ano. A medida atinge sete centros universitários e três universidades (duas delas ministram cursos à distância), que perderão também a autonomia para abrir novos cursos. Ainda foram alvo da sanção 60 faculdades — instituições que não têm esse tipo de autonomia.
Veja a lista das instituições punidas.
Das instituições listadas, seis são do Rio de Janeiro. O Centro Universitário Carioca (Unicarioca) e o Centro Universitário Geraldo di Biasi (UGB) obtiveram menção 2 no IGC de 2010, a mesma nota em 2009 e nota 3 no ano anterior. O índice varia de 1 a 5. As Faculdades Integradas Silva e Souza (FAU) tiraram nota 0,97 em 2010, 2 em 2009 e a mesma nota em 2008. A Faculdade de Reabilitação da ASCE (Frasce) recebeu nota 1,04 em 2010 e 1 nos dois anos anteriores. A Escola Superior de Ensino Helena Antipoff (Eseha) tirou 1,13 no ano passado e 2 nos dois anos anteriores. A Faculdade Machado de Assis (Fama) tirou nota 1,36 no último IGC e 2 nos dois anos anteriores.
O estado com maior número de instituições punidas é São Paulo, com 11. Mato Grosso tem cinco estabelecimentos punidos. O cálculo do IGC leva em consideração a qualidade dos professores, a estrutura física do local e as notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
A decisão, junto com a lista, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Os 70 estabelecimentos passarão por processos de supervisão, que mostrarão as deficiências de cada faculdade ou universidade. As medidas têm validade até que os problemas sejam resolvidos ou até as instituições apresentarem nota 3, no mínimo, na próxima edição do IGC. Caso as metas não sejam alcançadas, o MEC pode abrir processo de descredenciamento das instituições.
Também no Diário Oficial da União de ontem, o ministério revogou uma medida cautelar de janeiro que suspendia a autonomia de três instituições que obtiveram desempenho insatisfatório na avaliação de 2009. Como melhoraram em 2010, os estabelecimentos voltaram a poder abrir cursos e ampliar o número de vagas. Outras 12 instituições que tinham perdido a autonomia continuarão com os direitos suspensos, pois voltaram a apresentar conceito insuficiente.
Fonte: O Globo