Mais de mil participantes da Etapa Estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) se reuniram no último sábado, 10 de março, no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o apoio de inúmeras entidades da Sociedade Civil.
O Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) definiu seu apoio à CONAPE 2018 em reunião ordinária em 12 de julho de 2017. Elegeu como objetivo organizar e manter a mobilização popular em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, bem como promover o monitoramento dos planos estaduais e municipais de educação. Nessa direção, organizou em Santa Catarina 11 conferências regionais de Educação, entre os meses de outubro de 2017 e fevereiro de 2018, processo que culminou no dia 10 de março, com a realização da CONAPE SC em Florianópolis.
Participaram desse processo segmentos educacionais, movimentos sociais, entidades que atuam na área da educação, profissionais e população em geral, dispostos a contribuir para a melhoria da educação.
Um dos objetivos de destaque do evento foi o de mobilizar a sociedade catarinense para intensificar o monitoramento e avaliação do cumprimento do PNE, o corpo da lei, suas metas e estratégias, além de propor políticas e ações que indiquem responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.
O pró-reitor de Graduação da UFSC, Alexandre Marino Costa, realizou a abertura dos trabalhos, tornando público seu apreço à todas as entidades que de forma aguerrida abraçaram todo este processo, toda comunidade acadêmica da UFSC e ao Fórum Estadual de Educação, pelas parcerias tão bem sucedidas com nossa Universidade . Destacou também, que “a luta, mobilização, pela educação pública, inclusiva, diversa e democrática é válida e legítima hoje e sempre”.
Compuseram a mesa: coordenadora do Fórum Estadual de Educação, representante da Udesc, do parlamento estadual e federal que presidem as comissões de educação, representantes sindicais, dos movimentos sociais, estudantil, dos pais/mães e responsáveis pelo estudantes. Os posicionamentos evidenciaram a importância da proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
A pedagoga Rute da Silva, coordenadora de articulação da formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica vinculada à Prograd/UFSC, que também participou de todo processo de construção desde 2017, tem o entendimento de que “a mobilização popular é elemento fundamental para que as metas traçadas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal sejam asseguradas”.
A programação contemplou duas Conferências iniciais, tais quais: “A importância da CONAPE na conjuntura Nacional” – proferida pelo jurista Eugênio José Guilherme de Aragão e “A escola pública e o Plano Nacional de Educação, proferida pelo professor Luiz Fernandes Dourado.
Na continuidade dos trabalhos, no período vespertino, a aprovação do regimento da CONAPE SC e discussão e aprovação das emendas realizadas ao documento básico nas CONAPES regionais. Ao final dos trabalhos, foi procedida a eleição dos delegados à etapa nacional que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte (MG).
Fonte: Agecom/UFSC