O governo Michel Temer aumentou o limite da oferta de disciplinas a distância em graduações presenciais de 20% para 40%. A decisão consta na portaria publicada na última segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.
O aumento é permitido para instituições de ensino superior que cumprirem os requisitos do Ministério da Educação, como ter Conceito Institucional (CI) igual ou superior a 4. A instituição também deve contar com ao menos um curso de graduação na modalidade a distância que tenha a mesma denominação e grau de um dos cursos de graduação presencial ofertados e que possua Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos os indicadores seguem uma escala de 1 a 5 e são calculados por meio de avaliações do MEC.
Além disso, as atividades práticas e as avaliações das disciplinas a distância devem ser realizadas presencialmente, na sede ou nos campi da instituição.
O limite segue de 20% para as instituições que não cumprem os requisitos.
Fontes: Agência Brasil / Estadão