O deputado federal João Carlos Bacelar (PODE/BA) apresentou um projeto de lei que revoga a reforma do ensino médio aprovada em 2017. O projeto n.º 10682/18 prevê maior discussão sobre a “modernização do ensino” e critica a ausência de bases nacionais curriculares específicas a cada ciclo formativo, o que impede a cobrança de qualidade da educação pela Justiça e Ministério Público.
A reforma do ensino médio prevê a flexibilização da grade curricular, dividindo as disciplinas em cinco áreas de conhecimento — linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica/profissional. Também estabelece ensino integral com aumento gradativo de horas aula, com sete horas de aula por dia após cinco anos. Hoje o ano letivo soma 800 horas. Segundo Bacelar, os recursos para implementação do ensino em tempo integral atingiriam apenas 10% das escolas brasileiras.
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C.D. / L.L.