Mais de 1,5 mil matrículas de cotistas foram barradas em instituições federais do país

Levantamento do jornal O Globo revela que 39 das 104 instituições de ensino superior do país criaram comissões para fiscalizar fraudes na Lei de Cotas. Até agora, foram indeferidas 1.526 matrículas de estudantes cotistas em 14 instituições do país. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições canceladas – foram 440, todas na Universidade Federal Fluminense (UFF). As chamadas comissões de averiguação de autodeclaração étnica teriam o objetivo de conferir se o aluno é ou não apto a concorrer uma vaga na universidade por cota racial. Os estudantes que tiveram as matrículas indeferidas teriam supostamente violado a reserva de vagas para pretos e pardos, conforme o julgamento das comissões.

Das 39 comissões criadas até agora, 29 foram instituídas em 2018 e, portanto, estão realizando a primeira análise neste ano. Entre as universidades consultadas pelo jornal O Globo, o número de processos indeferidos varia de 5% a 30%. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 30 alunos são investigados, em sua maioria dos cursos de direito e medicina.

As políticas de ações afirmativas foram criadas no Brasil a fim de diminuir as disparidades raciais e de classe no acesso às universidades. A Unb (Universidade de Brasília) foi a primeira instituição federal a incluir cotas raciais em seus processos seletivos no ano de 2003. Hoje todas as universidades federais devem reservar 50% das vagas a cotistas sociais, parte delas reservadas a estudantes negros. Para o IBGE, negro é entendido como a pessoa que se declara de pele preta ou parda. No último censo do instituto, divulgado em 2017, 8,2% da população se autodeclara negra, enquanto 46,7% parda.

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L.L