O governo federal reavaliou a estratégia de alterar conteúdos da legislação trabalhista junto com a reforma da Previdência após alerta de aliados no Congresso. De acordo com o site G1, a equipe econômica estudava a tentativa de aprovar a proposta de reforma na Câmara por meio de emenda aglutinativa, em março, aproveitando a proposta de reforma apresentada pelo Governo Temer. Aliados do governo no Congresso Nacional, como o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertaram a equipe econômica sobre a resistência política que a proposta enfrentaria e o risco de contestação jurídica pelo Supremo Tribunal Federal.
O texto da reforma da Previdência deve então tramitar normalmente como uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). “Se fosse uma reforma um pouco parecida com a do governo Temer, ela poderia se transformar em uma emenda aglutinativa”, disse Guedes. O ministro ainda afirmou que a reforma da Previdência não acumulará mudanças nas regras trabalhistas, processo que exigiria regulamentação e aprovação futura. “Nós não vamos misturar isso e atrapalhar o trâmite. Ao contrário. Estamos reformando isso daqui e lançando essa proposta”, declarou.
A “Carteira Verde e Amarela” é uma proposta do Governo Bolsonaro que pretende dar aos novos trabalhadores a escolha de fechar um contrato empregatício individual que prevaleça à CLT ou seguir o modelo de contratação tradicional. A junção da medida ao pacote da reforma previdenciária chegou a ser cogitada pela equipe econômica do governo, mas foi descartada. Segundo Guedes, a nova opção trabalhista “seguramente” vem a seguir da Previdência.
V.C. / L.L.