Número 2 do Ministério da Educação afirma que dados do Pé-de-Meia ainda são desafio para os estados, destaca o Estadão
Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, o Ministério da Educação (MEC) atrasa, por dois meses, a divulgação de dados do Censo Escolar de 2024. Esta é a mais importante pesquisa estatística da educação básica, e a ausência dessas informações compromete acompanhamento de políticas centrais, inclusive ações do governo Lula (PT), como o Pé-de-Meia.
Os dados do Censo Escolar deveriam ter sido divulgados no dia 31 de janeiro, como prevê cronograma publicado em portaria no Diário Oficial. Os dados são de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC, pasta comandada por Camilo Santana.
Questionados, o ministério e o Inep não explicaram a razão do atraso. O órgão promete divulgar as informações na primeira quinzena de abril e ressalta que publicou os dados usados para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dentro do prazo.
Dados do Pé-de-Meia são desafio para os estados
Em entrevista ao Estadão, o número 2 do MEC, Leonardo Barchini, admite que as secretarias de Educação dos estados enfrentam dificuldades para fornecer dados corretos sobre o Programa Pé-de-Meia. A iniciativa paga uma bolsa a estudantes de ensino médio de baixa renda, para incentivar que eles concluam seus estudos. Reportagem do jornal publicada nesta segunda-feira, dia 31, encontrou três cidades onde o número de beneficiários chega a ser maior que o de estudantes matriculados. Em 15 municípios, mais de 90% dos alunos são contemplados.
“Há de se considerar, ainda, a existência de alguns desafios, sobretudo no que diz respeito às capacidades institucionais dos sistemas de ensino para garantir o envio dos dados educacionais ao MEC com a máxima qualidade e segurança, dentro do que prevê a legislação”, disse. “O Programa Pé-de-Meia é uma política recente. Inclusive, cabe destacar que a área designada para operacionalizar o Programa foi instituída no decreto publicado em 2024″, afirmou ele.
Para evitar pagamentos indevidos ou desvirtuamento da política, o MEC tem um Plano de Monitoramento e Avaliação do programa, que inclui “uma série de indicadores para o acompanhamento da política”, diz Barchini. “O próximo passo é a disponibilização dos dados no Portal da Transparência, de acordo com o layout proposto pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para isso, estamos trabalhando junto ao órgão para garantir, tempestivamente, a disponibilização dos dados do programa”, diz o secretário. Atualmente, todos os demais benefícios do governo federal já têm seus dados publicados na plataforma.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo e Estadão