LOA deve ser sancionada em abril e reajuste salarial será aplicado na folha de pagamento de maio

MGI afirma que nenhum desconto indevido do Imposto de Renda deve recair sobre os valores a serem recebidos pelos servidores

Entidades representativas dos servidores públicos federais se reuniram nesta quarta-feira, dia 26, em uma reunião emergencial com José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho, para solicitar esclarecimentos sobre a efetivação do reajuste salarial. Além disso, foi pedido ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) que emita um alerta sobre mensagens golpistas, com links suspeitos, que servidores estão recebendo em nome do ministério, relacionadas ao pagamento dos reajustes.

Segundo a reunião, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione ainda em abril o texto da LOA 2025, aprovado pelo Congresso Nacional na última quinta-feira, dia 20. O objetivo é garantir que o reajuste dos servidores seja incluído na folha de pagamento de abril, que será paga em maio.

Dúvidas sobre retroativos e descontos do IR

Em relação à solicitação de uma folha suplementar para o pagamento dos retroativos, o MGI informou que, devido à complexidade da operação, essa não é uma alternativa viável. No entanto, a pasta garantiu que nenhum desconto indevido de Imposto de Renda (IR) será aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos servidores. Isso porque os valores retroativos serão discriminados na folha de pagamento “mês a mês”, a partir de janeiro, eliminando o risco de descontos fora das respectivas faixas de IR.

As entidades solicitaram que o MGI formalize os esclarecimentos sobre o reajuste dos servidores, com o objetivo de desmistificar informações falsas que estão circulando. Além disso, pediram uma mesa de negociações para tratar de outros pontos da pauta dos servidores que não foram contemplados no acordo. Feijóo afirmou que o foco do ministério está voltado para o pagamento dos reajustes com os valores retroativos.

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