Só a Educação perdeu R$ 2,7 bilhões durante as discussões no Congresso
A Educação foi um dos setores que mais perdeu recursos durante a tramitação do Orçamento de 2025 no Congresso, aprovado nesta quinta-feira, dia 20. Conforme o jornal O Globo, a pasta teve R$ 2,7 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. Ainda assim, o valor destinado terá R$ 4,7 bilhões a mais do que no ano passado. Por outro lado, o relator da proposta, Angelo Coronel (PSD-BA), reservou R$ 50 bilhões para as emendas parlamentares, conforme o Uol. Deste montante, R$ 19 bilhões são para emendas individuais da Câmara dos Deputados, R$ 5,5 bilhões para as do Senado e R$ 14,2 bilhões de emendas de bancadas, que o governo é obrigado a pagar.
Para o presidente da Apufsc-Sindical e diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, Carlos Alberto Marques, este cenário preocupa:
“A aprovação do orçamento claro que nos tranquiliza, porque com isso se aprova o reajuste dos nossos salários e benefícios e se cumpre o acordo que firmamos com o governo federal, através do Proifes, mas é um atraso de três meses e, quando se olha para o orçamento, se percebe problemas significativos. É um orçamento que tem R$ 80 bilhões para o Executivo investir e R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. Isso pulveriza o investimento dos recursos públicos, fragilizando políticas públicas mais amplas que, inclusive, fazem parte de um programa eleito, e cria uma situação onde o poder Legislativo usurpa prerrogativas do poder Executivo”.
Para Bebeto, “há um problema sério no Brasil em relação ao sistema presidencialista”. Ele ainda pontua que é preciso analisar a fundo os cortes feitos nos valores previstos para a Educação: “Isso precisa ser muto bem analisado para avaliar o que significa e se há algum tipo de compensação prevista”.
“De todo modo, seguimos com constante vigilância e mobilização, porque nós temos ainda os problemas relativos à insuficiência de verbas para o funcionamento das universidades”, completa Bebeto.
Preocupação com as universidades
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) espera receber, em 2025, cerca de R$ 170 milhões para verbas de custeio e R$ 48 milhões de recursos próprios. O montante será semelhante ao orçamento final de 2024, após as suplementações do Ministério da Educação (MEC). Com isso, a Administração Central projeta fechar o ano com um déficit de R$ 40 milhões.
Essa situação se repete em instituições federais de ensino de todo o país, o que preocupa o presidente da Apufsc. “Os parlamentares aprovam um orçamento depois de três meses e com esse valor de emendas que eles não cortaram nada, pelo contrário, ampliaram, mas promoveram cortes na educação, que é um setor que, se olharmos para as universidades, tem perdas orçamentárias há anos. As universidades estão cada vez mais sucateadas, com condições físicas precárias, e esses parlamentares fazem isso: postergaram a aprovação da LOA para poder não só aumentar o valor das emendas, mas liberar emendas que estão sob suspeita por parte do STF [Supremo Tribunal Federal]. Então é tudo muito preocupante em relação ao orçamento”, avalia Bebeto.
Ele ainda pondera que, “mesmo que alguns parlamentares destinem verbas de suas emendas para as universidades, eles destinam para onde querem, para onde convém, e pulverizam esses recursos, enfraquecendo políticas públicas mais consistentes, como a expansão das universidades e verbas para a pesquisa”. Para Bebeto, “isso enfraquece a aplicação de recursos públicos em programas importantes do governo federal, é muito ruim para o setor público e não resolve os problemas educacionais”.
Stefani Ceolla
Imprensa Apufsc