Reajuste salarial da categoria docente e recomposição orçamentária das universidades dependem da aprovação pelos parlamentares
Com a retomada dos trabalhos no Congresso nesta semana, o Proifes-Federação inicia uma Jornada de Mobilização que vai seguir ao longo de todo o mês de fevereiro pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A votação é necessária e urgente para que o reajuste salarial, garantido pela Medida Provisória 1.286, entre no contracheque dos docentes. A previsão do Congresso é de que a votação só deve ocorrer em março, e os pagamentos serão retroativos. Além disso, a entidade também está preocupada com a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs). Por isso, o Proifes inicia nesta quarta-feira, dia 5, uma série de audiências com parlamentares para pressionar pela aprovação da LOA, que deveria ter sido votada pelo Congresso até 31 de dezembro.
Na agenda, estão encontros com os deputados federais Joseildo Ramos (PT/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Pedro Uczai (PT/SC), Fernando Mineiro (PT/RN), Lídice da Mata (PSB/BA), Rafael Brito (MDB/AL), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Márcio Jerry (PCdoB/MA) e Alencar Santana (PT/SP).
“O objetivo da Jornada de Mobilização do Proifes é agregar os sindicatos federados e parceiros de luta para fazer contato com parlamentares a fim de uma aceleração na tramitação da LOA. Não deixamos de atuar desde 27 de maio, quando foi aprovado o acordo que colocou fim à greve da categoria. De lá para cá, participamos de todas as instâncias. Recentemente, quando foi divulgada a MP, nosso GT Carreiras se debruçou sobre o documento e enviou um ofício ao Governo Federal com demandas para melhorá-lo e ajudar na construção de uma carreira docente mais interessante e sólida”, observou o presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte.
Entraves na aprovação da LOA
O entrave na aprovação da LOA, para o senador Angelo Coronel (PSD/BA), se deve a determinados programas e ações governamentais. “Temos o Pé-de-Meia que não tem orçamento. Temos a questão do vale-gás, das emendas. Tudo isso terá que ser ajustado durante esse mês de fevereiro”, explicou em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
O texto da LOA só deverá ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de março. Depois disso, ainda vai passar pelo plenário conjunto do Congresso Nacional.
Déficit orçamentário das IFEs
Desde 2018, as IFEs enfrentam um quadro de déficit orçamentário. Segundo projeção feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a manutenção da correção de 4,12% em relação ao orçamento de 2024, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) em tramitação no Congresso Nacional, ampliará ainda mais o déficit orçamentário. Ou seja, grande parte da rede não terá recursos suficientes para finalizar o ano. O estudo foi apresentado em setembro de 2024 à assessoria técnica do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), atual relator do orçamento.
A expectativa é que o Congresso vote o Orçamento da União após o carnaval. Na proposta da Andifes, endossada pelo Proifes-Federação e sindicatos afiliados, seria necessário um acréscimo de R$ 2,5 bilhões para recompor o orçamento das instituições de ensino, tendo como base a dotação orçamentária de 2010.