Vereadores de direita apresentaram projetos similares no Rio, em Belo Horizonte e em São Paulo, segundo O Globo
A sanção pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) de uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, drogas ou sexo nas escolas públicas e privadas do estado é o novo passo de um cerco de políticos conservadores ao funk e gêneros próximos em estados e municípios. Vereadores de direita apresentaram projetos similares no Rio, em Belo Horizonte e em São Paulo. Na capital paulista, a iniciativa fez a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentar uma queixa na polícia contra o rapper Oruam, por ataques nas redes.
Aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro, o projeto que deu origem à legislação é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL) e foi apresentado ainda em 2023. A votação em plenário ocorreu de forma simbólica. A proibição foi defendida pelo governador ligado ao bolsonarismo.
A lei prevê que coordenadores e responsáveis que infrinjam a lei estão sujeitos a responderem a processos administrativos ou a serem advertidos, com demissão ou suspensão, além de poderem ser multados em valores entre dois e dez salários mínimos.
Leia na íntegra: O Globo