O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, dia 10, um seminário para discutir o projeto do Executivo para o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL). A Lei 14.934/24 prorrogou até 31 de dezembro de 2025 a vigência do atual PNE. Até lá o Congresso deve aprovar o Projeto de Lei 2614/24, do Executivo, que estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
O texto ainda aguarda votação na Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias