Irineu afirmou que UFSC apresentou contraproposta de 9% de reajuste e que o índice foi discutido com sindicatos representativos, mas a Apufsc não havia sido informada
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, informou nesta terça-feira, dia 26, durante sessão do Conselho Universitário (CUn), que apresentou na segunda-feira, dia 25, à Unimed, uma contraproposta de 9% para o índice de reajuste do plano de saúde dos servidores. O assunto não estava na pauta do dia, e só entrou em discussão após o conselheiro Fábio Lopes cobrar explicações ao reitor. A Apufsc-Sindical, que tem acompanhado a situação do plano de saúde, não foi informada formalmente sobre a contraproposta, nem convidada para a reunião do CUn.
Na última semana, a Administração Central comunicou que solicitou a prorrogação do contrato com a operadora do plano por 12 meses, visto que o encerramento está previsto para o dia 1º de dezembro de 2024 e a nova licitação ainda não foi lançada. De acordo com a UFSC, a Unimed apresentou um pedido de reajuste de 18,8% no plano de saúde.
Durante sua fala nesta terça, Irineu disse que “a universidade, após discussões com a Apufsc e o Sintufsc, fez uma contraproposta de um reajuste de 9%”, e que o documento foi entregue pessoalmente à Unimed na segunda-feira. Segundo ele, nos próximos dois dias, a operadora deve dar um retorno. “A Unimed já liberou as carteirinhas para as consultas, o que estamos tentando é negociar, com o apoio dos sindicatos, uma redução do reajuste.”
A Apufsc esclarece que, apesar de ter participado de reuniões recentes com a Reitoria para acompanhar a situação do plano de saúde, esse ou qualquer outro índice de contraproposta não foi acordado ou informado ao sindicato que representa a categoria docente. O presidente da Apufsc pontua ainda que só agora, próximo ao término do contrato, o sindicato tem sido chamado para ouvir explicações da Administração Central.
“Nossa responsabilidade é apenas e exclusivamente fazer o acompanhamento desse problema. A responsabilidade é inteira da Reitoria, porque o contrato é feito entre a instituição e a Unimed.”
“Qualquer reajuste aplicado advém principalmente do retardamento do processo licitatório, que gerou a necessidade da prorrogação do atual contrato e que sobre ele eventualmente se incide a sinistralidade e o índice de inflação médica”, destaca Bebeto Marques, presidente da Apufsc.
A Diretoria lamenta a falta de transparência e eficiência no trato dessa questão. “Discordamos da Administração Central quando afirma que esse problema tem sido tratado em conjunto com os sindicatos, pelo menos não foi com a Apufsc”, resumiu o presidente.
::: Confira a Nota da Diretoria da Apufsc sobre o assunto
Retrospectiva
O contrato do plano de saúde atual foi assinado pela UFSC com a Unimed em 2019, sendo renovado todos os anos, até o limite de 60 meses, conforme prevê a legislação. Este prazo termina em 1º de dezembro de 2024, e é necessário que se faça uma nova licitação/contratação da operadora dos serviços de saúde.
A Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSS), vinculada à Prodegesp, iniciou o processo para a contratação do novo plano ainda em março deste ano, oito meses antes do encerramento do atual contrato – tempo suficiente para elaborar o Termo de Referência (especificações dos serviços que deseja contratar), coletar orçamentos e outras providências para abrir a licitação.
Em 3 de abril, a Pró Reitoria de Administração (Proad), para auxiliar no processo de contratação do novo plano de saúde, instituiu um Grupo de Trabalho para “a elaboração de estudos técnicos referentes a soluções voltadas à saúde suplementar para atendimento dos servidores”, para o qual também convidou representantes da Apufsc e do Sintufsc.
Ainda em abril, no dia 22, a CSS solicitou esclarecimentos à Proad sobre o início das atividades do Grupo de Trabalho, reforçando a urgência em realizar a contratação da nova operadora de saúde.
Dois dias depois, em 24 de abril, o processo foi enviado ao Gabinete do Reitor (RG), com pedidos para que se convocasse o Grupo de Trabalho e o processo seguisse para o Departamento de Contratos, responsável por realizar a licitação.
Porém, o processo ficou “estacionado” no GR por quase cinco meses, até o dia 16 de setembro, sem nenhuma movimentação, quando finalmente foi encaminhado ao Departamento de Contratos. Neste período, a Administração Central não chamou os representantes da Apufsc para participar de nenhuma reunião do Grupo de Trabalho do plano de saúde.
Em 14 de outubro, representantes da direção da Apufsc reuniram-se com o chefe de Gabinete e diretores dos departamentos de Saúde Suplementar e de Contratos para expressar preocupação com a demora da Administração Central em lançar a nova licitação para contratação da operadora do plano de saúde. Na oportunidade, o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, garantiu que o contrato com a Unimed seria renovado até a conclusão da nova licitação.
Um mês mais tarde, em 13 de novembro, Meyer convocou novamente os representantes da Apufsc para informar que a UFSC havia solicitado a prorrogação do contrato com a Unimed e que a empresa havia concordado com a prorrogação.
A Diretoria da Apufsc publicou uma nota em 19 de novembro na qual afirma que “a continuidade da oferta do plano de saúde da Unimed tem gerado intensa apreensão entre os filiados e filiadas que têm contratado esse serviço. Sob inteira responsabilidade da Administração Central da UFSC, o contrato do plano atual vence no próximo dia 1º de dezembro, portanto, haverá a necessidade de uma nova licitação”.
A Diretoria concluiu a nota afirmando que “infelizmente, o modo como a Administração Central tem tratado esse problema vem recebendo inúmeras e justas críticas da categoria. Até agora, parece haver uma absoluta falta de senso de urgência e de transparência. Portanto, queremos respostas objetivas e resolutivas, imediatamente.”
Na última quinta-feira, dia 21, em resposta à nota da Diretoria, o chefe de Gabinete convidou a Apufsc mais uma vez para informar sobre o andamento da renovação do plano de saúde. Meyer disse que a Unimed concordou em renovar o contrato, desde que fosse aplicado um reajuste de 18,8% nos valores do plano atual.
Nesta segunda-feira, dia 25, a diretora do Departamento de Atenção à Saúde informou ao Gabinete do Reitor que, depois de ajustes solicitados pelo Departamento de Contratos, o processo de licitação do plano de saúde “aguarda inserção do documento formal de prorrogação excepcional do contrato vigente nº 232/2019 (…). Ademais, considerando a complexidade do processo, encaminhamos a sugestão de incorporação de novos integrantes à comissão para finalização imediata do processo.”
Imprensa Apufsc