Mobilizações da comunidade científica começaram no final de outubro, após notícias sobre nova política fiscal que retiraria obrigatoriedade no repasse de recursos, destaca o Jornal da Ciência
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contra possíveis cortes orçamentários no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Desde o final de outubro, alguns veículos de imprensa vêm noticiando uma possível mudança na política fiscal sugerida para 2025. Esta nova política visa a reduzir despesas obrigatórias do Governo Federal, que chegam a comprometer 90% do total do orçamento. Uma das ações sugeridas é flexibilizar o repasse aos fundos federais, o que afetaria diretamente o FNDCT.
Na prática, caso a nova política fiscal seja aplicada, os repasses ao FNDCT se transformam em despesas discricionárias, ou seja, aquelas em que o governo pode ou não executar. A mudança, além de retirar a obrigatoriedade de repasses à Ciência, também possibilita a execução de bloqueios e reduções orçamentárias.
Para os presidentes da SBPC e da ABC, Renato Janine Ribeiro e Helena Nader, a situação é preocupante, pois além da redução dos recursos do FNDCT, as notícias também relatam cortes em políticas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, como o seguro-desemprego.
Janine Ribeiro e Nader também alertam que, em paralelo, instituições que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação vêm enfrentando problemas orçamentários, que também exigem uma atenção do governo federal.
Leia na íntegra: Jornal da Ciência