O chamado parecer 50 foi redigido de forma reduzida depois de divergências que duraram um ano, mas plano individualizado para estudante com TEA foi mantido no texto, segundo Estadão
Depois de quase um ano de polêmicas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, dia 5, uma nova versão do chamado parecer 50, sobre educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto antigo, que tinha sido aprovado no fim de 2023, não foi homologado pelo ministro Camilo Santana e levou a fortes movimentos – contrários e a favor – de famílias e especialistas no tema.
Em acordo costurado com o Ministério da Educação (MEC), o texto foi reduzido de 69 para 22 páginas e redigido novamente para retirada de trechos que “criavam tensão”, como disse o conselheiro Paulo Fossatti, presidente da comissão que elaborou o novo parecer, durante a sessão no CNE.
Uma dessas questões era a recomendação de um acompanhante especializado para alunos autistas, que os ajudaria inclusive em atividades pedagógicas. O texto aprovado cita agora apenas os chamados profissionais de apoio, já previstos em lei e que devem ser contratados pelas escolas, com funções de auxílio a locomoção, higiene, comunicação, interação social, mas sem “desenvolver atividades educacionais diferenciadas”.
Leia na íntegra: Estadão