Informação foi dada pelo MEC em reunião solicitada pelo Proifes-Federação
Na última sexta-feira, dia 25, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, informou, durante reunião solicitada pelo Proifes-Federação, que o decreto que retira o controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e agora se encontra na Casa Civil, aguardando assinatura do presidente para a publicação, o que deve acontecer nos próximos dias.
Estiveram presentes na reunião com o secretário o diretor do Sindproifes e membro do Proifes, Valdemir Alves Junior, o segundo tesoureiro da Federação, Walber Abreu, e o diretor de Aposentadoria, José Jackson.
A retirada do controle de frequência para docentes do EBTT é uma pauta defendida pelo Proifes desde 2015, quando a questão foi incluída nas negociações e no Acordo 19/2015, firmado com o governo da época. Desde então, a Federação tem trabalhado para assegurar o cumprimento desse acordo.
O encontro desta sexta-feira abordou também a imediata recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), com o retorno dos membros do Proifes-Federação. A recomposição tem como objetivo resolver pendências na implementação do processo de RSC em algumas instituições.
Fonte: Proifes