Além disso, as vigências das bolsas foram ajustadas: anteriormente, terminavam em fevereiro e iniciavam em março; agora, passam a terminar em julho e iniciar em agosto de cada ano
O CNPq ampliou em cerca de 50% o orçamento destinado à concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). O edital, que neste ano reúne pela primeira vez as três categorias, tem submissões abertas até 30 de dezembro. O investimento será de R$ 466,7 milhões, cerca de R$ 160 milhões a mais em relação ao valor aplicado no ano passado.
Além da unificação das chamadas PQ/PQ-SR e DT, destaca-se também a alteração da nomenclatura e a restrição dos níveis, que agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga gradação de “A” a “E”, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq.
Para os pesquisadores que desejam concorrer às Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), é necessário ter obtido o título de doutor até 2022 e não possuir bolsas nas modalidades Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) ou Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com vigência que ultrapasse o ano de 2025.
Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) devem atender a critérios específicos: ter sido bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) no nível B (antigos níveis 1C e 1D) por pelo menos 20 anos, consecutivos ou não; ou ter sido bolsista PQ ou DT no nível A (antigos níveis 1A e 1B) por pelo menos 15 anos e continuar ativo no desenvolvimento de pesquisas científicas ou tecnológicas.
As instituições que executarão os projetos precisam estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq e podem ser Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), ou seja, universidades, institutos de pesquisa, empresas privadas com sede no Brasil, empresas públicas ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, conforme os termos do edital.
As propostas aprovadas na Linha 1 serão financiadas com recursos estimados em R$ 23.755.920,00, enquanto as Linhas 2 e 3 contarão com um total de R$ 442.949.280,00 – recursos oriundos do orçamento do CNPq e serão liberados conforme a disponibilidade orçamentária.
Além disso, as vigências das bolsas foram ajustadas: anteriormente, terminavam em fevereiro e iniciavam em março; agora, passam a terminar em julho e iniciar em agosto de cada ano. As novas bolsas, portanto, terão início a partir de 01 de agosto de 2025, e todas as bolsas PQ, PQ-Sr e DT que terminariam em 28 de fevereiro de 2025 tiveram suas vigências prorrogadas até 31 de julho de 2025.
As durações das bolsas, por nível, agora são:
- PQ/DT – Nível A (5 anos)
- PQ/DT – Nível B (4 anos)
- PQ/DT – Nível C (3 anos)
- PQ-Sr – mantida duração de 5 anos
40 anos de política pública
Política pública iniciada há mais de 40 anos e das mais bem sucedidas na indução à ciência, o edital de bolsas de produtividade foi ampliado e aprimorado em 2023. A PEC da Transição (PEC 32/22) para o atual governo permitiu a oferta de 500 novas bolsas de produtividade em pesquisa, implementadas em março de 2023. Ainda em 2023, em chamada regular, foram renovadas 4.000 bolsas de produtividade.
Visando aproveitar ao máximo o potencial da comunidade científica brasileira, o CNPq buscou acordos com as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) nos Estados para a criação de programas de bolsas de produtividade patrocinadas pelas FAPS com apoio CNPq. Dois acordos já foram firmados, com as fundações do Mato Grosso e Pernambuco, levando à concessão, respectivamente, de 75 e 38 novas bolsas de produtividade.
No ano passado, o adicional de bancada foi estendido a todas as bolsas de produtividade, passando a alcançar os cerca de 16.500 pesquisadores beneficiados – enquanto anteriormente apenas 1/3 das bolsas recebiam este auxílio, usado para apoio a pequenas despesas nos laboratórios, expedições e grupos de pesquisa. Esta extensão do adicional de bancada representou um aumento no comprometimento orçamentário de cerca de R$ 130 milhões de reais.
::: Confira a Chamada CNPq Nº18/2024 – Bolsas de Produtividade do CNPq
Fonte: Jornal da Ciência