Assunto foi discutido durante Fórum de Políticas Públicas para Saúde Mental na Infância, segundo o Nexo
O 6° Fórum de Políticas Públicas para Saúde Mental na Infância, promovido pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, discutiu nesta quarta-feira, dia 2, o tema “Saúde Mental e as Comunidades Escolares”. O evento reuniu mais de 20 pesquisadores e gestores públicos em mesas de discussão sobre o tema.
Christy Pato, coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC, e Keyla Kikushi, servidora da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, trataram de marcos legais e programas realizados no âmbito do governo federal para promoção de saúde mental nas escolas brasileiras, na mesa “O Papel da Comunidade Escolar na Promoção da Saúde Mental”.
Os gestores explicaram como está o trabalho para a regulamentação da Lei 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Sancionada em janeiro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia articula ações da educação, saúde e assistência social para atenção psicossocial nas comunidades escolares, e determina a oferta de serviço nessas áreas. No Brasil, a rede de educação básica é formada por 178 mil escolas, 47 milhões de alunos e 2,3 milhões de professores.
De acordo com Pato, grupos de trabalho intersetoriais estão discutindo e formatando ações locais, e há preocupação em não sobrecarregar professores, que já lidam, por exemplo, com problemas de recomposição de aprendizagem, agravada na pandemia.
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