Comissão é responsável pela conclusão dos estudos comparativos entre o texto final da Conae 2024 e o Projeto de Lei do novo PNE
Nesta segunda-feira, dia 23, a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS) do Fórum Nacional de Educação (FNE) escolheu Carlos Alberto Marques, Diretor de Políticas Educacionais do Proifes e representante da Federação no Fórum, para compor a equipe responsável pela coordenação da CEMS.
Bebeto Marques será um dos responsáveis por uma das principais atividades da Comissão: a finalização dos estudos comparativos entre o texto final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024 e o Projeto de Lei nº 2614/2024, que propõe um novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
“A principal missão da CEMS neste momento é a conclusão desses estudos, que têm como foco alinhar as propostas da Conae com o novo PNE, buscando garantir que as diretrizes educacionais definidas pela conferência estejam adequadamente representadas na legislação federal”, afirmou o Diretor de Políticas Educacionais do Proifes.
Em sua atuação, o diretor já finalizou a análise referente ao Eixo 7 da Conae, que aborda os compromissos com o desenvolvimento socioambiental sustentável e os aspectos relacionados à Educação Ambiental no texto do PL 2614/2024.
Além do trabalho técnico de análise, a comissão também terá um papel ativo nos debates junto ao Congresso Nacional durante a tramitação do PL, bem como na articulação com estados e municípios no processo de implementação dos novos Planos Estaduais de Educação.
Também foram designados para a coordenação da comissão Roberta Gudes, representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), e Cleber Vieira, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
O Proifes-Federação reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade, inclusiva, sustentável e socialmente referenciada, e mantém ativa sua colaboração com o Fórum Nacional de Educação.
Confira no artigo 20 do regimento do FNE as principais atribuições da CEMS:
Fonte: Proifes-Federação