Projeto conta com parceria do Ministério das Mulheres e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma das instituições participantes do programa Trabalho Doméstico Cidadão, iniciativa que tem como objetivo promover a formação e qualificação técnica das trabalhadoras domésticas, fortalecendo suas organizações representativas e assegurando a efetivação de direitos sociais e trabalhistas. A coordenação do projeto, que conta ainda com a parceria do Ministério das Mulheres e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), se reuniu nos dias 6 e 7 de setembro, em Florianópolis.
Na ocasião, a equipe realizou a atividade Formação de Formadoras, dedicada à discussão de estratégias de educação popular voltadas para trabalhadoras domésticas, com a presença das formadoras nacionais e regionais. O grupo também preparou a programação da primeira atividade formativa geral, cuja estimativa é reunir cerca de 150 trabalhadoras em Recife (PE). A vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, esteve presente no evento promovido em Florianópolis e relembrou seu envolvimento na primeira edição do Trabalho Doméstico Cidadão, no começo dos anos 2000. Em seu discurso, a professora deu apoio para a elaboração das estratégias de educação popular e destacou a importância do prorgama para a Universidade, uma vez que ele tem grande potencial para ser um “agente transformador das agendas de pesquisas, de modo a considerar mais efetivamente a experiência de mulheres, bem como as questões de raça e classe”.
Situação do trabalho doméstico
Segundo Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad) de dezembro de 2023, o país tem em atividade 6,08 milhões de empregados domésticos – assim considerados todos aqueles que prestam serviços em residências, como doméstica, jardineiro, motorista, mordomo. Destes, 5,539 milhões são mulheres (91,1%), e homens são apenas 540 mil (8,9%). Do total em atividade, apenas cerca de 1,4 milhão tem carteira assinada, de acordo com informações do eSocial de março de 2024, e a média salarial é de apenas um salário-mínimo. A grande maioria vive na informalidade. A informalidade é a precarização do trabalho, porque a pessoa não tem direitos previdenciários, auxílios por doença, por exemplo, e muito menos o direito à aposentadoria.
Segundo a Pnad, as diaristas ganham menos de um salário mínimo por mês, a grande maioria é formada por mulheres negras, com mais de 46 anos. Dos mais de 6 milhões de empregados domésticos, a média de salário é de apenas R$1.146,00, menos de um salário mínimo. Esse tipo de emprego no país apresentou queda em relação a dezembro de 2019, quando começou a pandemia do covid-19. Em dezembro de 2019, o país registrava 6,218 milhões de empregados domésticos, já em dezembro de 2023, a Pnad apontou 6,080 milhões. Porém, no mesmo período, houve aumento do trabalho doméstico das diaristas. Em 2019, eram 4,447 milhões e, em 2023, são 4,614 milhões.
Além da redução do trabalho doméstico, também diminuiu o número de trabalhadores com carteira assinada, segundo a Pnad. Em dezembro de 2023, eram 1,422 milhão de trabalhadores domésticos registrados, número menor do que em 2019, quando havia 1,725 milhão de pessoas. Outro dado é que a maioria das pessoas têm carteira assinada por mais de 2 anos.
Fonte: Notícias UFSC