Regras para o ensino a distância no Brasil vão mudar? Entenda o que é discutido pelo MEC

Análise envolve desde processo pedagógico até uso de plataformas e ambientes virtuais

Diante da expansão da educação a distância no Brasil, surgem debates sobre os benefícios, assim como questionamentos sobre a qualidade e os limites. Até 31 de dezembro, o Ministério da Educação prevê a conclusão dos trabalhos que devem estabelecer os novos referenciais e o marco regulatório para a oferta de cursos de graduação EAD.

De acordo com dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012 essa modalidade representava 12% das matrículas no ensino superior. Em 2022, último Censo fechado, passou para 46%. O avanço, segundo o MEC, é explicado pelo crescimento na rede privada. Em 2022, 56% das matrículas particulares não eram presenciais.

A legislação que regulamenta a oferta EAD já havia passado por alterações em 2017, com maior flexibilidade e autorização para a criação de um quantitativo de polos por ano, sem a necessidade de avaliação in loco pelo Inep. Em junho deste ano, porém, o MEC decidiu suspender a criação de programas, bem como o aumento de vagas e a criação de polos até 10 de março de 2025.

Leia na íntegra: Estadão