Proposta segue para votação em plenário. Texto permite avaliação de competências e habilidades, conforme Jota
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, dia 14, o PL 2258/2022, que institui uma lei nacional de modernização dos concursos públicos.
A proposta tinha parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto já passou pela Câmara dos Deputados. O projeto estava parado na CCJ desde março de 2023. Resta a votação no plenário, antes de seguir para sanção presidencial.
Para o relator, o PL “supre inaceitável lacuna e confere maior segurança jurídica à realização dos concursos, em benefício não apenas dos candidatos, mas de toda a população”.
Na avaliação do Movimento Pessoas à Frente, entidade da sociedade civil que apoia a aprovação da proposta, os 13 artigos do PL permitem o planejamento dos concursos, com o fortalecimento das comissões organizadoras e a racionalização “à luz do dimensionamento de pessoal e da integração à execução de certames”.
Leia na íntegra: Jota