A proposta será apresentada aos ministros do governo na próxima semana
O presidente Lula (PT) recebeu, nesta terça-feira, dia 30, o primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com participação do Ministério da Educação (MEC). O documento foi entregue durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que segue até a quarta-feira, em Brasília.
A proposta foi encomendada pelo presidente, no início deste ano, ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, e aprovada na segunda-feira pelo coletivo.
Um dos objetivos do projeto é equipar o Brasil com infraestrutura tecnológica avançada, de alta capacidade de processamento e de promover técnicas de inteligência artificial para melhoria do serviço público e para inovação empresarial. Uma das ações concretas do plano, que contará com investimento de mais de 23 bilhões de reais, é investir em um supercomputador para o Laboratório Nacional de Computação Científica que possa atender demandas de pesquisas tanto pelo setor público quanto pela iniciativa privada.
Há no PBIA 17 ações propostas pelo MEC. Entre as contribuições, estão iniciativas relacionadas à criação de cursos e disciplinas na graduação, bolsas de pós-graduação, fomento à pesquisa e ao desenvolvimento, cursos técnicos para professores e servidores, assim como ações de inclusão e acessibilidade em ambientes educacionais.
O presidente Lula classificou a entrega do plano como um marco na história brasileira. “Hoje é um momento muito importante para o Brasil. O que vocês fizeram hoje, de entregar um documento de inteligência artificial [IA] pensado pelas universidades, por cientistas, é um marco neste país”, destacou. Segundo Lula, o Brasil não pode ficar dependente da tecnologia desenvolvida em outros países, pois “somos grandes, temos inteligência. Precisamos ter ousadia de fazer as coisas acontecerem”.
O ministro Camilo Santana comemorou a entrega do plano e a realização da conferência após quase uma década e meia desde a última edição. “Após 14 anos, estamos aqui, com o presidente Lula, para retomar a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O presidente também recebeu o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com ações em várias frentes. Na educação, o MEC vai investir R$ 817 milhões em cursos e disciplinas na graduação, bolsas de pós-graduação e cursos técnicos para professores e servidores, além de fomento à pesquisa. Educação e tecnologia estão juntas para o Brasil avançar”, afirmou Santana.
As contribuições do MEC também abrangem: disponibilização automática de vagas em cursos de ciência de dados e IA no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); concessão de bolsas de doutorado-sanduíche no exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para doutorandos na área de IA; fomento ao Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) em inteligência artificial e a projetos de pesquisa educacional com foco no uso da IA na educação brasileira; e incentivo a projetos de mestrado e doutorado interinstitucional em IA.
Além disso, o MEC vai investir em um programa de apoio aos Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores; ampliar o número de projetos de parcerias universitárias em IA; criar uma instância colegiada para elaborar o Referencial Nacional de Uso de IA na Educação; facilitar a aplicação de IA para a construção da Base Nacional de Dados Educacionais e o acesso à plataforma de dados educacionais de forma anonimizada; e desenvolver um projeto de sistema inteligente destinado ao auxílio de ações para a redução da evasão escolar na educação profissional e tecnológica.
A pasta ainda vai desenvolver um sistema de gestão inteligente de adesão das escolas para controle de frequência de alunos do ensino básico; implementar soluções de IA voltadas ao controle de qualidade das aquisições de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); automatizar processos de gestão e prestação de contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios; e desenvolver solução para gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Leia na íntegra: Carta Capital; Governo Federal