Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto nesta quarta-feira, dia 17
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 17, projeto que prevê ações de instituições de educação superior para promover o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. Agora, esse projeto de lei (PL 1.519/2024) segue para análise na Comissão de Educação (CE). A proposta, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Durante a reunião da CDH nesta quarta, o relatório de Arns foi lido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Para ela, o projeto supre o atual “vácuo legislativo” em relação ao direito à educação previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003), já que a proposta prevê a alteração dessa lei justamente para suprir tal ausência.
Além disso, na avaliação de Zenaide, a manutenção de estímulos é benéfica para a qualidade de vida nessa faixa etária. “O cérebro pode, sim, aprender em qualquer idade. A gente tem que ver a importância de o idoso continuar com seu cérebro estimulado para não ter uma perda importante da capacidade cognitiva”.
O relatório de Flávio Arns ainda acatou emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para que as ações das instituições de ensino também assegurem a manutenção dos idosos nos cursos, e não apenas o ingresso.
Exemplos
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ressaltou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul possui um projeto de educação para essa faixa etária: a Universidade da Maturidade (UMA). “Para ir à UMA, ninguém tem dor de cabeça, ninguém tem artrite. O relato das famílias é algo que impressiona: acaba a depressão, eles se reúnem, eles viajam. Vale a pena investir nos idosos”, disse Soraya.
Janaína Farias citou uma iniciativa da Universidade de Brasília em 2023 para incluir os idosos entre seus alunos. Segundo ela, o projeto não fere o princípio da autonomia universitária, por permitir que cada instituição [quem compõe essa universidade] decida a forma mais adequada de promover o ingresso de idosos. A reunião da CDH foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Fonte: Agência Senado