Decisão judicial suspende paridade na consulta para a Reitoria da UFRGS

Sistema de apuração volta a contar com 70% de peso para a opinião dos docentes, segundo o Matinal

Demanda histórica de setores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e aprovada pelo Conselho Universitário (Consun), a votação paritária entre professores, alunos e técnicos está suspensa. Por decisão da juíza federal Ingrid Schroder Sliwka da 5ª Vara da Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o sistema de apuração volta a contar com 70% de peso para a opinião dos docentes. Cabe recurso. A retomada do formato anterior é resultado de uma ação popular protocolada pela UFRGS, por meio do pró-reitor Geraldo Jotz.

A mesma magistrada analisou também outra ação civil pública, movida por sindicatos e que tinha a UFRGS como ré. Enquanto as entidades buscavam a colaboração da UFRGS para a realização da Consulta Informal à comunidade acadêmica, uma etapa anterior à eleição para a reitoria, Jotz questionava a legitimidade dos sindicatos que compuseram a Comissão da Consulta Informal (CCI) e defendia a volta à fórmula com peso principal ao voto dos professores. A juíza deferiu parcialmente os dois pedidos.

A consulta à comunidade acadêmica está marcada para 15 de julho. O resultado será encaminhado posteriormente ao Consun, que faz uma nova eleição. Uma lista tríplice será formada para ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), e cabe ao presidente da República indicar os novos nomes para a reitoria e a vice-reitoria.

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