Por Adriano Péres, Carolina Medeiros Bahia, Diego Santos Greff, Edson Roberto De Pieri, Eugênio Simão, Fábio Lopes da Silva, Fabrício Neves, Juliano Gil Nunes Wendt, Michel de Angillo Saad e Nilton da Silva Branco*
Os diretores das unidades de ensino que subscrevem esta carta vêm expressar sua profunda preocupação em face de diversos incidentes ocorridos antes, durante e após a reunião do Conselho Universitário que começou em 28 de maio e se estendeu pelos dias 29 de maio e 7 de junho.
Cerca de uma semana antes da abertura da sessão, a Reitoria informou aos conselheiros que o evento aconteceria em espaço fechado, sem a presença de terceiros. Informou ainda que a pauta seria composta por itens ordinários e corriqueiros. No entanto, dois dias antes da data agendada, fomos surpreendidos por uma mudança drástica: dois pontos controversos – a suspensão do semestre 2024/1 e uma proposta de resolução que visava regulamentar greves estudantis – foram incorporados à ordem do dia como os primeiros tópicos a serem discutidos, em clara violação do Art. 16 do Regimento do Conselho Universitário, que exige prioridade para processos adiados.
Além disso, a convocação tornava a sessão aberta, o que também contraria o Regimento, cujos termos estipulam que a presença de convidados deve ser previamente aprovada pelo plenário. Como se não bastasse, o Reitor se autodesignou relator do item relativo à resolução sobre a greve estudantil, um ato que, embora não seja ilegal, é bastante inusitado. Vale destacar que tanto o parecer do Reitor quanto o elaborado para a decisão sobre a suspensão do calendário foram disponibilizados aos conselheiros apenas 24 horas antes da sessão, um prazo insuficiente para a devida consideração dos assuntos em pauta.
As surpresas não pararam por aí. Apenas a umas poucas horas do início dos trabalhos, a sessão aberta, inicialmente agendada para o auditório Garapuvu, foi transferida para o Centro Sócio-Econômico e, ato contínuo, novamente programada para o Garapuvu.
Ora, um evento tão mal preparado e já de saída eivado de decisões intempestivas e antirregimentais só poderia resultar em novos atropelos e equívocos. Para começar, problemas técnicos na transmissão da reunião atrasaram sensivelmente o seu início e ocasionariam uma série de interrupções nos trabalhos. Para piorar as coisas, em decorrência de um erro da Reitoria na divulgação do link aos usuários, a sala virtual exclusiva dos conselheiros foi acessada por mais de cem pessoas estranhas à composição do CUn. O problema foi relatado à presidência, que inicialmente não tomou providências. A retirada desses terceiros só foi determinada bastante tempo depois do começo da reunião, quando da tentativa de realização da primeira votação do dia, frustrada pelo fato de que, em meio à baderna reinante na sala virtual dos conselheiros, dezenas de pessoas sem assento no CUn participaram irregularmente da votação. Ocorre que, ao retirar da sala os não-conselheiros, conselheiros legítimos foram também excluídos e não puderam voltar à reunião.
A essas confusões se somaram várias outras. A cédula de votação eletrônica não aparecia nas telas de muitos conselheiros. De resto, por deficiência no sinal da internet, aqueles que se inscreviam e tentavam se manifestar não eram sequer ouvidos por quem estava no auditório Garapuvu. Nada disso, no entanto, demoveu o reitor de continuar com a sessão, cuja interrupção havia sido reiteradamente solicitada por vários de nós, com base em artigo da resolução sobre reuniões híbridas na UFSC que proíbe sua realização caso as condições operacionais não sejam plenamente atendidas.
No auditório Garapuvu, o clima não era menos conturbado. Pessoas que estavam no recinto gritavam ofensas e imprecações contra certos conselheiros ou os vaiavam e ameaçavam. Oradores favoráveis às teses apoiadas pela maior parte do público insuflavam essa agressividade. Alguns deles chegaram ao ponto de, em suas manifestações, afirmar que aquele tipo de conduta era uma forma justa e legítima de reagir a uma instituição que, em suas próprias palavras, os oprime. Até mesmo piadas homofóbicas contra diretores de centro foram contadas no microfone do evento.
Faltando às suas responsabilidades elementares, o reitor não coibia nenhum desses comportamentos. Pelo contrário, só o vimos interromper a fala de um diretor enquanto este tentava se defender de uma acusação. Questões de ordem lançadas por diretores de unidades de ensino a propósito de tentar disciplinar minimamente esse ambiente caótico eram ignoradas ou sumariamente indeferidas pela presidência dos trabalhos, mesmo quando evidentemente amparadas pelo Regimento do CUn. Na esteira dessa sucessão de desmandos, o Reitor negou a um diretor de unidade de ensino um pedido de vistas completa e explicitamente autorizado pelas normas da Casa. Em rematado absurdo, argumentou ele que lhe cabia decidir sobre casos omissos, o que não era de modo algum o que a ele se apresentava.
O coroamento desse desastre institucional protagonizado pelo Reitor ocorreu ao fim dos trabalhos, depois que, em sinal de resiliência e apesar de todas as pressões e violências perpetradas, um parecer contra a suspensão do calendário assinado por onze diretores de unidades de ensino foi aprovado pelo CUn. Vários de nós fomos cercados, atacados e ofendidos por indivíduos mais exaltados. Mercê do clima de permissividade e vale-tudo criados pela presidência dos trabalhos, diretoras mulheres tiveram que ser escoltadas até seus carros por grupos de amigos.
Há um bom tempo, a Reitoria vinha sendo seguidamente avisada de que seus erros e omissões na preservação da institucionalidade na UFSC se acumulavam a ponto de colocar em risco as melhores práticas de nossa tradição democrática e o prestígio da universidade. Os últimos acontecimentos no Conselho Universitário mostraram que, longe de proceder a uma salutar correção de rota, a Administração Central revela-se até agora disposta a acelerar a marcha em direção à desorganização institucional. Ao induzir ódios, a Administração Central enfraquece a instituição, adoece seus servidores, afasta a sociedade e reduz as esperanças de quem deseja ver na UFSC uma luz para o futuro. Esperamos que os últimos acontecimentos tenham ao menos o condão de finalmente fazer a Reitoria tomar consciência do perigo a que está expondo os 63 anos de história da Universidade Federal de Santa Catarina.
Continuamos abertos ao diálogo e à colaboração, visando enriquecer as melhores intenções da atual gestão com nosso trabalho e nossas iniciativas, em nome de uma instituição mais forte, centrada em suas atividades-fim, consolidada, justa e democrática.
*Adriano Péres é diretor do CTE/Blumenau, Carolina Medeiros Bahia é diretora do CCJ, Diego Santos Greff é diretor do CTJ/Joinville, Edson Roberto De Pieri é diretor do CTC, Eugênio Simão é diretor do CTS/Araranguá, Fábio Lopes da Silva é diretor do CCE, Fabrício Neves é diretor do CCS, Juliano Gil Nunes Wendt é diretor do CCR/Curitibanos, Michel de Angillo Saad é diretor do CDS e Nilton da Silva Branco é diretor do CFM, todos da UFSC