Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara

Iniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas ouvidos pela Folha

Projetos de lei sobre o ensino de noções de direito para crianças e adolescentes patinam na Câmara dos Deputados, apesar de a discussão ser antiga e o tema ser considerado importante por especialistas para o fortalecimento da cidadania.

Na contramão da inércia em âmbito nacional, cidades como São Paulo e Belo Horizonte legislaram recentemente sobre o tema, mas as propostas apresentam lacunas em garantir um ensino uniforme e eficiente aos alunos.

Segundo Wallace Corbo, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, o PL 4.744/2012 na Câmara é exemplo de proposta que prevê a inclusão de disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Leia na íntegra: Folha de S.Paulo