Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, destacou dados em seminário comemorativo dos 10 anos do Plano Nacional de Educação
As duas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) relacionadas ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), que é coordenado pela Capes, foram atingidas. Uma estabelecia um mínimo de 60 mil mestres e 25 mil doutores formados por ano e a outra, que o quadro de professores de educação superior fosse formado, ao menos, por 75% por pessoas pós-graduadas, sendo 35% doutores.
Os dados foram apresentados por Denise Pires de Carvalho, presidente da Fundação, em seminário comemorativo dos 10 anos do PNE realizado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 26. O evento teve como proposta debater os resultados e impactos do Plano, bem como o novo PNE, entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional na última quarta.
A gestora observou que a meta em relação aos educadores pós-graduados foi atingida já em 2015. Já a da titulação se deu no último ano — dados preliminares apontam 66.494 mestres e 25.293 doutores formados ao longo de 2023. “Isso não quer dizer que não precisemos formar mais mestres e doutores. Essa quantidade não é suficiente para nos levar próximos ao patamar dos Estados Unidos e outros países desenvolvidos”, frisou a presidente da Capes. O Brasil tem 11,3 doutores para cada 100 mil habitantes e os EUA, 21,9.
O evento da última quarta encerrou uma série de seminários organizada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), coordenador de PNE da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME). Nele, outros dados que servirão como reflexão para o Congresso Nacional na construção do novo Plano, foram debatidos. O principal deles consta no Censo Escolar de 2023 e estará no centro das atenções: 68 milhões de brasileiros acima de 18 anos não finalizaram a educação básica e estão fora do ambiente escolar.
“Haverá um foco bastante preciso na aprendizagem. O novo PNE é um plano nacional de equidade, um plano nacional de combate à desigualdade”, disse Gregório Grisa, secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, disse que é preciso observar as diferentes realidades e que “o Brasil tem várias realidades, não é o Sul e o Sudeste” e, portanto, não deve ser visto de maneira uniforme.
O Plano Nacional de Educação é uma política pública com vigência de dez anos que determina diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira. O Poder Executivo elaborou uma versão inicial, que agora passará por debates no Legislativo. É a política pública mais ampla da área no País e, segundo Uczai, “foi o principal debate do Brasil desde a Constituição Federal de 1988.
Fonte: MEC