Em 24 de junho, a Apufsc-Sindical comemorou seus 49 anos
Criada como associação de professores e professoras em plena ditadura militar, impulsionadora do processo democrático para a escolha de reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ativa na criação da Andes nos anos 1980, crítica em relação às práticas daquela entidade, da qual se desfiliou em 2009, a Apufsc-Sindical foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do país a obter a carta sindical para atuar como sindicato autônomo, independente e legalmente constituído. É essa autonomia que a entidade persegue ao longo de 49 anos de história, completados neste dia 24 de junho de 2024.
Ao longo do tempo, a Apufsc evoluiu para o debate político e em defesa da educação pública, sempre com espaço para a pluralidade de ideias. Progressivamente, também entrou na luta pela redemocratização do Brasil e participou dos movimentos de enfrentamento ao regime militar e de luta pelos direitos da categoria docente. A Apufsc esteve presente, por exemplo, ao lado de outros movimentos sociais, no movimento pelas Diretas já! e pela construção de uma universidade e educação pública gratuita e de qualidade.
Em 1980, junto a outras 18 universidades federais, os professores e professoras da UFSC aderiram à primeira greve de servidores públicos no regime militar após assembleia da Apufsc. A paralisação da categoria durou 26 dias e conquistou a aprovação de novos planos de carreira no Magistério Superior e de 1º e 2º Graus, além de reajustes salariais que resultaram em 82,25% de aumento para os servidores.
Em 1981, Apufsc participou da criação da Andes, cujo primeiro presidente foi o professor Osvaldo de Oliveira Maciel, então presidente do sindicato. A atuação foi forte, mas muitas críticas passaram a surgir. A principal delas, em relação à Andes-SN, era de que a entidade abandonou a categoria, tornando-se um sindicato voltado para práticas políticas obsoletas com sectarismo político, e não mais para os interesses primários dos docentes.
Filiados e filiadas à então Associação de Docentes da Universidade Federal de Santa Catarina aprovaram em 2009 a desfiliação da Andes-SN e a transformação da Apufsc em um sindicato local, nascendo assim a Apufsc-Sindical. Outra assembleia deliberou, favoravelmente, a transformação em Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), representante legal não só dos/as docentes da UFSC, mas dos professores e professoras de todas as universidades federais no estado, incluindo a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sediada em Chapecó. Além disso, o novo Estatuto definiu que toda decisão importante passasse a ser feita em urnas, com quórum qualificado.
Nos anos que se seguiram, a Apufsc, autônoma, reforçou sua representatividade. Nos governos Temer e Bolsonaro, se posicionou em defesa do orçamento a da autonomia das instituições federais de ensino. Na pandemia, mostrou à sociedade que a UFSC não parou, e seguiu produzindo ciência de qualidade. A partir de 2019, por demanda da categoria, passou a discutir a filiação nacional.
Em 2022, foram realizadas duas votações: uma em que foi votada a dissolução do sindicato, para que voltasse a se tornar seção sindical da Andes-SN; e outra para filiar a Apufsc-Sindical ao Proifes-Federação. Na primeira, não foi atingido nem o quórum necessário, mas os/as votantes rejeitaram a adesão à Andes. Na segunda, foi aprovada a filiação ao Proifes-Federação. Assim, a Apufsc-Sindical conseguiu espaço nas mesas, debates e negociações nacionais, sem renunciar a sua autonomia.
Com defasagem salarial de cerca de 30%, em 2024 os/as docentes das universidades federais do país entraram em greve para reivindicar o reajuste e a reestruturação da carreira. Na UFSC, filiados e filiadas à Apufsc decidiram aderir à paralisação no dia 7 de maio, após votação online. A fim de que a decisão fosse implementada, a Diretoria do sindicato imediatamente notificou o reitor sobre a decisão e garantiu recursos para que a greve fosse organizada.
Após 17 dias, também por meio de votação online, os/as docentes decidiram encerrar a greve. A saída dela foi decorrente da avaliação de que, até certo ponto, houve ganhos para a categoria. Desde o final de 2023, o Proifes-Federação participou ativamente das Mesas de Negociação, buscando melhorias na proposta apresentada pelo governo. Encerrada a negociação, a Federação assinou a proposta, em um ato que contou com a presença do presidente da Apufsc-Sindical, José Guadalupe Fletes.
O acordo assinado contempla um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira docente, incluindo a substituição das classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, tornando a carreira mais atrativa.
Os percentuais de reajuste acordados e as mudanças de carreira devem gerar reajustes de até 17,6% para titulares e 31,2% para ingressantes em dois anos. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, ocorrerá o aumento nos degraus (steps). Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes — o governo definiu um novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS), e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT), aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025 e de 4,5% para 5% em 2026. A Apufsc-Sindical junto ao Proifes continuará lutando para a reposição da defasagem salarial e recomposição do orçamento da UFSC.
Na linha do tempo, confira os fatos mais importantes da história da Apufsc
JUNHO DE 1975:
Fundada como associação, a Apufsc surgiu em plena ditadura militar, quando os servidores públicos eram proibidos de se organizar em sindicatos. A ideia era reunir docentes da UFSC, promover a troca de ideias e realizar confraternizações.
JUNHO DE 1975:
Logo após a primeira assembleia da entidade, os/as docentes da UFSC instituíram como meta a instalação de uma sede no campus universitário em Florianópolis. A sede da Apufsc, em frente ao Centro de Ciências da Educação (CED), foi inaugurada no dia 24 de junho de 1975 e funciona até hoje como local de encontro de professoras e professores, apesar de ameaçada pela atual Reitoria.
1978:
A Apufsc elegeu pela primeira vez de forma direta uma diretoria. A chapa vencedora, “Luta e Independência”, defendia a democratização da universidade, com eleições para os chefes de departamentos e reitores. Esse fato tornou a UFSC reconhecida nacionalmente “como uma força expressiva do movimento dos profissionais docentes e também dos estudantes”, destaca o livro “UFSC 50 anos: Trajetórias e Desafios”. Cinco anos depois, aconteceram as primeiras eleições diretas para reitor na UFSC.
NOVEMBRO DE 1980:
Junto a outras 18 universidades federais, os professores da UFSC aderiram em 1980 à primeira greve de servidores públicos no regime militar, após assembleia da Apufsc. A paralisação da categoria durou 26 dias e conquistou a aprovação de novos planos de carreira no Magistério Superior e de 1º e 2º Graus, além de reajuste de 35% para janeiro de 1981 e 35% para cumulativos em abril, resultando em 82,25% de aumento para os servidores.
1981:
Apufsc participou da criação da Andes, cujo primeiro presidente foi o professor Osvaldo de Oliveira Maciel, então presidente da Apufsc-Sindical.
SETEMBRO DE 2009:
Filiados e filiadas à então Associação de Docentes da Universidade Federal de Santa Catarina aprovaram a desfiliação da Andes-SN. A principal crítica em relação à Andes-SN era de que a entidade abandonou a categoria, tornando-se um sindicato voltado para a organização revolucionária da classe trabalhadora, e não mais para os interesses primários dos docentes.
2009:
Ainda no final de 2009, uma assembleia aprovou as mudanças finais no Estatuto da Apufsc e outra deliberou, favoravelmente, à transformação em Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina, representante legal não só dos docentes da UFSC, mas dos professores de todas as universidades federais no estado, incluindo a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sediada em Chapecó.
MAIO DE 2010:
A Apufsc adquiriu seu primeiro imóvel, após consulta aos filiados e filiadas e aprovação do Conselho de Representantes. Hoje, os setores administrativo e de imprensa do sindicato estão localizados na cobertura do edifício Max & Flora, assim como uma sala de eventos.
MARÇO DE 2011:
A Apufsc foi o primeiro sindicato de professores de universidades federais do país a obter o registro sindical para poder atuar como sindicato autônomo, independente e legalmente constituído. A Carta Sindical da Apufsc foi concedida em março de 2011 pelo Ministério do Trabalho.
2019:
A Diretoria da Apufsc iniciou um longo processo de discussão sobre a filiação nacional do sindicato, com a realização de debates, boletins especiais e artigos de opinião. Após essa etapa, em assembleia, as sindicalizadas e os sindicalizados decidiram que a Apufsc-Sindical deveria se filiar a uma entidade nacional: Andes ou Proifes. A discussão seguiu até 2022.
JUNHO DE 2019:
Visando levar à comunidade as atividades de pesquisa e extensão da UFSC, a Apufsc se tornou apoiadora do projeto UFSC na Praça. Ações em Florianópolis ocorreram durante mobilizações contra o projeto Future-se e os cortes de verbas na educação do governo Bolsonaro.
2020:
Em 2012, a Apufsc-Sindical moveu um processo contra a atuação da Andes-SN na UFSC. Em 2014, o sindicato ganhou na justiça um pedido de tutela antecipada. A 1ª Vara da Justiça do Trabalho emitiu uma decisão judicial favorável à Apufsc-Sindical em abril de 2020, o que levou à dissolução da seção sindical da Andes-SN na UFSC.
ABRIL DE 2021:
Com o início da pandemia de Covid-19 e o isolamento social, a Apufsc se mobilizou pela vacinação e fez campanha mostrando que a UFSC não parou. Nesse período, o sindicato lança o projeto Apufsc Solidária.
JULHO DE 2022:
Eleição aprovou a filiação da Apufsc ao Proifes-Federação. Ao todo, 824 filiados votaram, o que representa 29,8% dos aptos a votar. Destes, 548 disseram “Sim” à filiação da Apufsc-Sindical ao Proifes-Federação, 266 votaram “Não” e 10 votaram em branco.
AGOSTO DE 2022:
Em evento lotado na UFSC, a Apufsc realizou a leitura da carta pela democracia, no maior evento de SC que reforçou a importância do estado democrático de direito.
NOVEMBRO DE 2022:
Lançado o Movimento Humaniza SC. Descrita como uma iniciativa plural, horizontal e descentralizada, a ação formada por representantes de entidades, entre elas a Apufsc-Sindical, movimentos e personalidades catarinenses busca a adesão de parlamentares e outras pessoas que atuam na defesa da cidadania e dos direitos humanos no estado.
Galeria de presidentes
1975-1976 Hamilton Nazereno R. Schaefer (in memoriam)
1977-1978 Ernesto Vahl Filho
1979-1980 Osvaldo de Oliveira Maciel (in memoriam)
1981-1982 Osvaldo de Oliveira Maciel (in memoriam)
1983-1984 Raul Güenther (in memoriam)
1985-1986 Hamilton Carvalho de Abreu (in memoriam)
1987-1988 Luiz Henrique Verani (in memoriam)
1989-1990 Edmundo Lima de Arruda Júnior
1991-1992 Marco Aurélio da Ros (in memoriam)
1993-1994 Bernardete Wrublevski Aued
1995-1996 Osni Jacó da Silva
1997-1998 Milton Divino Muniz (in memoriam)
1999-2000 Corália Piacentini
2001-2002 Paulo Marcos Borges Rizzo
2003-2004 Paulo Marcos Borges Rizzo
2005-2006 Carlos Henrique Soares
2007-2008 Armando de Melo Lisboa
2008-2010 Armando de Melo Lisboa
2010-2012 Carlos Wolowski Mussi
2012 -2014 Márcio Campos
2014-2016 Wilson Erbs
2016-2018 Wilson Erbs
2018-2020 Carlos Alberto Marques
2020-2022 Carlos Alberto Marques
2022-2024 José Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes
Imprensa Apufsc