Em evento na Alesc sobre autonomia universitária, Irineu disse que interferência de órgãos externos prejudica a instituição
Nesta quarta-feira, dia 12, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou do primeiro seminário do ciclo nacional “Autonomia Universitária: Fator de Desenvolvimento do País”. O evento foi realizado no Auditório Deputado Paulo Stuart, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), e transmitido pelo canal do YouTube da Alesc. Na ocasião, o reitor afirmou que a interferência de órgãos externos, como a Corregedoria Geral da União e o Ministério Público Federal (MPF), “inibe a autonomia da universidade”.
Ele citou como exemplo a recomendação do MPF à Reitoria da UFSC para que garanta “o livre exercício de atividades de docentes, estudantes e servidores”, enviada no dia 28 de maio. “Agora que estamos em greve, recebemos uma determinação para chamar a polícia, tirar todo mundo de lá. Não está escrito dessa maneira, mas para executar o que o MPF colocou, teríamos que fazer essa ação, e naturalmente não iremos fazer“, afirmou o reitor. Ele ascrescentou que “o movimento dos docentes, técnicos e estudantes é legítimo, e o governo federal já anunciou melhorias do ponto de vista do orçamento. Não é o que precisamos, mas é um gesto importante”.
O MPF fez uma série de recomendações, entre elas a de que o reitor “empreenda todos os esforços necessários com o fim de garantir, à comunidade acadêmica, o livre acesso a todas as dependências da UFSC, bem como o regular exercício do direito de participar, como docente ou discente, de todas as atividades de ensino praticadas no âmbito dessa instituição”.
Apufsc cobra providências urgentes da Reitoria
A Diretoria da Apufsc-Sindical repudiou qualquer ato de bloqueios de acesso aos prédios e salas de aula do campus da UFSC em Florianópolis e solicitou providências urgentes quanto a essa atitude, em conformidade com as recomendações do Ministério Público Federal à Reitoria da instituição. “Reiteramos que o acesso deve ser livre e não pode haver desrespeito às/aos docentes que desejam manter suas atividades”. A Apufsc também já notificou o reitor sobre o assunto.
Reitor fala em momento de crise
No começo da sua fala na Alesc, Irineu ressaltou a importância do evento: “A universidade não vive sem autonomia. Faz parte da dimensão da universidade a autonomia”. Ele também refletiu sobre a situação atual: “É um momento difícil para as universidades e a autonomia tem lugar nessa dimensão. As universidades sempre estão em crise, e estamos agora em um momento de crise importante no Brasil, principalmente pela redução orçamentária, que foi de 50% em todo o país. Às vezes chegam colegas dizendo que a universidade tem que funcionar como uma empresa e eu explico que não, porque se operasse como uma empresa, fecharia. Mas isso é a universidade, ela não segue a lógica do custo-benefício”. Irineu completou: “A universidade, mesmo estando em crise, é uma das instituiç]ões mais duradoras que conhecemos”.
Logo depois, explicou o que é a autonomia universitária: criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior; propor o seu quadro pessoal docente, técnico-administrativo; propor plano de cargos e salários para o pessoal docente, técnico e administrativo; entre outros. E ressaltou que, apesar do previsto na Constituição, a autonomia universitária não é plena. Citou como exemplos disso as dificuldades orçamentárias e terceirização de pessoal. “Além da autonomia não ser concedida, temos uma série de disfunções”.
Para ele, estas são as fragilidades principais da autonomia universitária: cortes no orçamento; dificuldades na construção de um quadro de pessoal, com políticas de contratações, progressão e plano de carreira, reajuste salarial e concessão de benefícios; disfunções burocráticas e interferência de órgão externos.
Ao finalizar sua apresentação, o reitor da UFSC falou sobre a relevância de manter a função social da universidade pública. “A universidade tem um papel importante para o nosso país na educação, na saúde, na segurança, na agricultura, entre outros”.
Assista na íntegra:
Imprensa Apufsc