Outros R$ 5,5 bilhões anunciados devem ser investidos em obras do PAC das universidades
Em reunião com reitores e reitoras das universidades e institutos federais nesta segunda-feira, dia 10, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 400 milhões para o orçamento de custeio das instituições de ensino em 2024. Deste montante, as universidades devem receber R$ 279,2 milhões. Em maio, o Ministério da Educação (MEC) já havia liberado R$ 347 milhões. Durante o evento, o ministro Camilo Santana informou ainda que serão investidos R$ 5,5 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das universidades. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participa da agenda em Brasília.
Dos R$ 5,5 bilhões do PAC, R$ 3,7 bilhões serão usados para obras que já estavam planejadas, como salas de aula, laboratórios, restaurantes universitários; R$ 600 milhões serão para obras em novos campus, e R$ 1,75 bilhão para reformas em hospitais universitários.
De acordo com o ministro, serão 223 novas obras, 20 que já estão em andamento e 95 que serão retomadas. Já o número de hospitais universitários contemplados será de 31, com 37 obras.
“Hoje estamos anunciando oficialmente os investimentos do PAC para as universidades federais. Foi a maior demanda dos reitores para consolidar os campi já existentes, como prédios que não tinham restaurantes universitários”, enfatizou Camilo Santana.
Para o reitor do Instituto Federal Goiano (IFG), Elias de Pádua Monteiro, apesar dos avanços na recomposição orçamentária das instituições de ensino, a quantia anunciada ainda é inferior ao necessário para os institutos federais. “O orçamento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica é equivalente ao ano de 2015, período onde o número de unidades funcionando representava aproximadamente 60% das existentes, sem contar os novos 100 campi que farão parte da estrutura”.
Novos campi
O governo também anunciou a criação de dez novos campi universitários dentro do PAC. As unidades serão em: São Gabriel da Cachoeira (AM); Cidade Ocidental (GO); Rurópolis (PA); Baturité (CE); Sertânia (PE); Jequié (BA); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); Caxias do Sul (RS).
Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade. As localidades foram definidas tendo como finalidade a ampliação da oferta de vagas em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação.
Reajuste para servidores
Ainda durante a reunião, após o governo ser cobrado para negociar o fim da greve com os servidores Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) e docentes, o ministro da Educação reafirmou seu posicionamento em relação ao movimento grevista. Ele lembrou que o governo Lula concedeu no primeiro ano de mandato um reajuste de 9% para os servidores, além de ter reaberto todas as mesas de negociação, e por isso não via motivo para greve. “Greve é quando não há mais diálogo, quando não há mais condições de debater ou discutir”, ressaltou.
Camilo também destacou que, com a porcentagem do ano passado, os docentes receberão até 2026 um reajuste entre 23% a 43%. “É preciso lembrar que, em um ano e meio, nós não podemos recompor todo um processo histórico de anos de defasagem salarial em um curto espaço de tempo”.
Nesta terça-feira, dia 10, o governo se reúne novamente com os TAEs. Segundo o ministro, com a proposta que será apresentada à categoria, somada a já feita aos professores e professoras, o impacto até 2026 será de aproximadamente R$ 20 bilhões no orçamento das universidades. “Há um esforço enorme do governo federal e acho que todos precisam ajudar para podermos sair desse impasse e garantir o mais importante: a retomada das aulas para os nossos alunos, o papel que as universidades têm para esse país.”
Confira os detalhes do PAC e da recomposição orçamentária de 2024:
Imprensa Apufsc
Com informações do Correio Braziliense