Cerca de 60% das crianças na primeira infância no Cadastro Único nunca frequentaram creche ou pré-escola, diz estudo
No início de maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.851, que obriga a criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas em creche. A nova lei é considerada por especialistas um avanço importante rumo à democratização ao acesso às creches no país.
“A obrigação da criação de estratégias e de levantamento e divulgação da demanda por vagas abrem espaço para que se conheça a demanda real por creche e não somente a das famílias que procuraram por por ela”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em entrevista à Veja. “A partir dessa identificação, será possível, por exemplo, construir uma nova creche num bairro que tenha demanda e onde há maior incidência de famílias com crianças na primeira infância fora da creche”, explica a especialista.
Apurada a demanda não atendida por vagas em creche, cada município realizará o planejamento da expansão da oferta de vagas para a educação infantil pública, que poderá, finalmente, zerar essas filas que há muito tempo parecem não ter fim. Também deverá estabelecer diretrizes para as ações intersetoriais de acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial das beneficiárias de programas de transferência de renda.
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