*Por Armando Lisboa
“Eu só peço a Deus,
Que a mentira não me seja indiferente,
Se um só traidor tem mais poder que um povo,
Que este povo não esqueça facilmente”.
(León Gieco)
Diante da forte greve nacional das IFES, que se amplia a cada dia, Feijóo (isto é, o governo), apostou no Proifes-Federação, entidade que se revela uma farsa sindical, pois extremamente próxima ao governo1. José Lopez Feijóo, Secretário de Relações de Trabalho do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), foi quem conduziu, pelo governo, a presente negociação salarial das IFES.
O Peleguifes é composto por onze entidades, cinco delas fictícias em termos sindicais. Seis sindicatos de base são representativos de IFES: cinco correspondem a universidades, e o sexto é um instituto federal (em Curitiba). Entraram em greve cinco delas (a exceção é a Adufrgs). Destas, quatro (Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte e o instituto de Curitiba) foram pela rejeição do acordo proposto pelo governo.
A Apufsc, de forma controversa, “aprovou-o”. Aqui a AG de greve rejeitou-o. Mas a diretoria da entidade, hábil e sordidamente, com inúmeros golpes baixos, restringindo e dificultando o espaço do contraditório (vital para um processo democrático), conduziu uma consulta restrita aos sócios. Esta, por 767 à 717, aprovou subscrever aquela proposta e encerrar a greve.
Já a Adufrgs, que não aderiu a greve, aprovou esta assinatura – e com apenas 70 sócios dela participando.
O acordo foi subscrito em 27/5 em Brasília entre o Proifes e o governo. Como o Traifes não é sindicato, pois não tem a “carta sindical”, foi necessário constar a assinatura de dois sindicatos, Adufrgs e Apufsc. Ocorre que ambos consultaram apenas os sócios, quando a greve é de toda a categoria (e a maioria sequer é filiada).
Formalmente, Proifes é uma “federação”. Se de fato agisse como tal, caberia apenas à um Comando Nacional de Greve (CNG), constituído pelas entidades de sua base em greve, definir e comandar a posição do Proifes com relação ao movimento paredista. Todavia, foi seu Conselho Deliberativo, formado por todas as entidades (inclusive as fictícias) que compõem a “federação”, que bateu o martelo quanto à subscrição do acordo.
Ou seja, a perversão do Proifes começa pela fraude das palavras: “federação”…
Quanto ao Andes, seu modus operandi nas greves é conhecido. Forma-se um CNG apenas com ADs em greve. O CNG sempre consulta as ADs, as quais, numa longa rodada de AGs, se posicionam. Somente aí ele bate o martelo. Isto é: Andes, formalmente, é um sindicato nacional centralizado, mas funciona federativamente …
Voltemos ao Proifes. Uma farsa daquela amplitude não poderia durar muito. A presente negociação salarial desnudou na pequena base proifeanas seu modo pseudo-sindical de agir. Constatando que sua direção sindical era chapa-branca, pois despudoradamente assumia a posição governamental, uma vulcânica insurreição emergiu. Pela primeira vez desde a fundação do Peleguifes, uma forte greve surgiu em cinco das suas seis entidades reais, vencendo aberrantes resistências postas pelas diretorias sindicais. De curso aparentemente irreversível, o tempo logo trará a implosão do Proifes.
Por outro lado, mesmo o Direito brasileiro, tido como “burguês”, não poderia avalizar uma situação tão escandalosa. Na quarta, 29/5, a Justiça Federal anulou o acordo firmado entre o Proifes e o governo.
O Proifes, não tendo registro sindical – não é uma entidade sindical nos termos da lei – não pode representar a categoria. Por conta disso, como vimos, além do presidente do Proifes, a Apufsc e a Adufrgs (possuidoras daquele registro) assinaram o acordo com o governo.
Mas este jeitinho não foi reconhecido pela justiça. Ela determinou que a União Federal se abstenha de firmar acordos com o Proifes na Mesa de Negociação em curso. Obviamente, um acordo de validade nacional não poderia se amparar em sindicatos com base apenas no RS e SC, convocados para sustentar a entidade fantasma.
Feijóo fez a aposta errada. Agora o “incêndio” nas IFES ficará incontrolável. Se não houver uma rápida mudança na condução da negociação por parte do governo, ele colherá consequências políticas ainda mais deletérias.
Para as entidades filiadas ao Proifes, como a Apufsc, esta anulação, para além do provável alento na presente greve, também acarreta, naturalmente, um decisivo impacto político.
Ora, se o Proifes não pode nos representar, e se é ele que precisa da Apufsc (e não o contrário …), então qual o sentido de permanecer a ele filiado? Se, além de não nos dar segurança jurídica, ele também desvela uma pífia e farsesca legitimidade para representar toda a nossa categoria, por que carregar este peso morto?
- Em dois breves artigos trago dados históricos e atuais do Proifes: https://www.apufsc.org.br/2024/05/06/proifes-simulacro-depressor/; https://www.apufsc.org.br/2024/05/06/pilotando-para-o-inferno-2/. ↩︎
*Armando de Melo Lisboa é professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro Socioeconômico (CNM/CSE) da UFSC e ex-diretor da Apufsc-Sindical (2006-2010)