Gestões falham no apoio a municípios para financiar oferta de creches e pré-escolas, relata Folha
Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras — sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios.
Sete dos 12 estados são das regiões Norte e Nordeste, com maiores desafios. Apenas dois estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para etapa em todas as fases dos orçamentos, o que indica preocupação orçamentária a curto e longo prazo.
As informações estão em um levantamento do Instituto Articule, obtido pela Folha, em que se analisa as três fases do orçamento: a Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas de 2024, e o Plano Plurianual (PPA).
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo