Julgamento ocorre no plenário virtual da corte e trata de trecho da lei do Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a constitucionalidade de trecho da lei do Mais Médicos, de 2013, que prevê o chamamento público para a abertura de novos cursos de Medicina — modelo que leva em conta critérios de infraestrutura e localidade para suprir a falta de profissionais em algumas regiões.
Acompanharam o relator, Gilmar Mendes, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.
A discussão foi iniciada pela corte em setembro de 2023 e foi interrompida por pedidos de vista (mais tempo de análise). A atual sessão do plenário virtual, na qual os ministros apresentam seus votos em um sistema da corte, está prevista para encerrar no dia 4 de junho.
Leia na íntegra: Folha